24 setembro 2006

Mas quem é que elegeu Jaime Gama para presidente da Assembleia??

Presidente de Assembleia, que defende assim a sua assembleia, com certeza que nem sequer lá deveria estar, quanto mais ser presidente!

Quer cortar o número de deputados, para a representação dos cidadãos ainda ser pior do que já é com os factores correctivos da regra de hondt??

Se quer mesmo cortar o número de deputados, podia começar por se despedir do cargo de presidente da Assembleia em que pelos vistos, claramente não acredita!


A propósito de:

'Em entrevistas publicadas sexta-feira nos jornais Diário de Notícias e Correio da Manhã, Jaime Gama defendeu "que a Assembleia ganharia em poder, enquanto órgão de soberania, com um número menor de deputados".
Actualmente a Assembleia da República tem 230 deputados e a Constituição admite um mínimo de 180, sendo o PSD o único partido que, até agora, defende uma redução do número de parlamentares, inserida na reforma do sistema político.
"O CDS-PP considera não existir qualquer necessidade de redução do número de deputados. É absolutamente claro que esta não resultaria em melhoria de funcionamento do Parlamento ou do sistema político", contrapôs Ribeiro e Castro.'

'Além do mais, acrescentou, "no quadro da União Europeia, Portugal é, já hoje, entre os de dimensão média, o país que tem o rácio mais deteriorado na relação deputado/eleitores ou deputado/habitantes".
De acordo com as contas do líder do CDS-PP, existe em Portugal um deputado por cada 45.000 habitantes, enquanto esse rácio baixa na Grécia para um deputado por cada 36.000 habitantes e um para 25.000 habitantes, no caso sueco.
"Se a Assembleia da República seguisse, por exemplo, o rácio deputado/habitantes dos países nórdicos, usualmente apresentados como modelos, teria a seguinte composição: 305 deputados, no rácio do parlamento dinamarquês, 400 deputados no rácio finlandês e 408 deputados no rácio sueco", exemplificou, ressalvando que o CDS não defende o aumento do número de deputados.
No entanto, para Ribeiro e Castro, "a proporcionalidade da representação não poderá legitimamente ser posta em causa, nem comprometida por via indirecta, através de uma manipulação da composição da Assembleia", considerando que o verdadeiro objectivo da redução de deputados é "o afunilamento do sistema político e partidário".'


in Blog CDS-PP Lisboa