21 dezembro 2004

O déficit

Caros André e Carlos,

Vocês que são mais das área das Economias, expliquem à gente, pobres incultos, mais sobre este déficit.
Ora, do que eu me lembro das minhas já longínquas lições de Direito Financeiro e de Economia Pública, há déficit quando as receitas que o Estado aufere são inferiores aos seus gastos.
Nisso é igual ao comum de nós: se gastamos mais do que ganhamos, ficamos a dever a alguém.
Ora, se a minha memória não me falha, as receitas são obtidas na sua grande maior parte com as receitas dos Impostos, mas também com as receitas das rendas e outros proveitos do Estado que, na sua maior parte, vem do Património do Estado.
No lado oposto, no lado das despesas, estas dividem-se principalmente em duas grandes áreas, as despesas correntes e os investimentos.
Assim, de um ponto de vista meramente amador, quer-me parecer a mim que se se chega ao fim do ano com um déficit na ordem dos 3%, o governo tem que ter alguma culpa, pelo que eu a seguir esponho:
1) Será que a reforma fiscal não anda a funcionar e o Estado não anda a conseguir chegar a todos aqueles que, ano após ano conseguem iludir a Administração Fiscal e fugir aos impostos?
2) Será que o Estado não anda a gerir bem o seu património e com ele obter mais receitas?
3) Será que o Estado não anda a conseguir reduzir à despesa pública?
Ao comum dos cidadãos, o comunzinho assim como eu, poderia parecer assim à 1.ª vista que não houve grandes investimentos públicos neste último ano, logo poderiamos ser levados a pensar que o governo se viu impotente para reduzir a despesa corrente... Assim só à 1.ª vista, claro!
Bem... Uma coisa é certa, em altura de crise, como é mais do que óbvio, os outros dois vértices do triângulo da economia para além do Estado (empresas e famílias) vêm os seus rendimentos reduzidos, logo pagam menos impostos.
Eu não sei bem destas coisas, por isso espero que os dois me iluminem nestas trevas orçamentais em que me encontro. É que também assim á 1.ª vista, um pobre leigo como eu seria tentado a dizer que a venda anual de Património do Estado levará ao esgotamento dessas rendas do Estado, que asseguram um rendimento fixo independente dos proveitos dos impostos.
Daqui a nada (Deus Nosso Senhor nos livre de tal) fazem um novo 25/04 para poderem expropriar mais umas coisinhas e aumentarem o Património do Estado.