30 setembro 2004

Jantar da Concelhia de Lisboa
A Concelhia de Lisboa da Juventude Popular vem por este meio convidar-te para estares presente num jantar a realizar no próximo dia 6 de Outubro (Quarta-feira) às 20 horas no restaurante GRILL 20 localizado na Rua Braancamp (à direita no quarteirão a seguir à Rua Castilho de quem vem do Marquês de Pombal).

Preço = cerca de € 10

Para tal, apenas tens que enviar um e-mail para o nosso endereço jpcpclx@sapo.pt com o teu nome e contacto telefónico. Contamos contigo.

Podemos prometer que vai ser um jantar fantástico!

28 setembro 2004

Choque fiscal e IVA
Beatriz, em relação ao choque fiscal no IRC este já foi efectuado há dois anos com a redução substancial do IRC... e não teve efeitos nenhuns. Sabes porque?

Porque esse choque fiscal, não foi acompanhado de um reforço na fiscalização. Voltamos sempre ao mesmo problema. Enquanto não houver um reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros dos serviços de fiscalização, pouco ou nada se vai conseguir.

Tu deste um bom exemplo, dessa falta de rigor dos serviços de fiscalização. Esse individuo que me recuso a escrever o nome, era presidente de um grupo desportivo de Lisboa, evidenciava sinais exteriores de riqueza (sabe-se lá como foram conseguidos), tinha os filhos da sua mulher num dos melhores colégios de Lisboa e declarava nas suas declarações de rendimentos vencimentos de 300 euros mensais. Isto é gozar com quem paga imposto. Pessoas como esse senhor deveriam ser (no mínimo) presas.

Em relação ao choque fiscal no IRS. É minha opinião que apenas é desejável e recomendável uma diminuição da carga fiscal sobre o trabalho dependente. Em relação às demais categorias de rendimentos, a carga fiscal existente é adequada ao nosso sistema fiscal. E enquadra-se com as orientações dos sistemas fiscais do resto da Europa.

Francisco, em relação à substituição de todos os impostos pelo IVA, não me parece muito correcto do ponto de vista da equidade fiscal.

Ao contrário do IRC e do IRS o IVA é um imposto sobre o consumo. Se só existisse o IVA, os mais ricos que são os que em termos percentuais mais conseguem poupar, não seriam tributados sobre uma grande parte do seu rendimento.

Tomando como exemplo, o individuo A que ganha apenas € 1.000 se só existesse o IVA, como todo esse vencimento seria canalizado para o consumo (todas as suas despesas mensais chegariam de certeza a esse valor) seria tributado sobre todo o rendimento.

Como contrapartida, o individuo B que aufere por mês € 10.000 e consegue poupar metade, nunca seria tributado sobre a parte que não consome. Assim, também não me parece correcto.

Concordam comigo?
A epopeia das taxas moderadoras - Beatriz vs Francisco parte II

O Francisco parece discordar comigo no que se refere às taxas moderadoras da saúde (como já é hábito, mesmo em outras matérias!) porque entende que o IRS já faz distinção suficiente entre quem ganha mais e quem ganha menos e como tal, a partir do momento em que liquido o meu imposto sobre o rendimento, devo ser tratado em pé de igualdade com toda a gente, no que se refere à Saúde, Educação etc...

Raciocínio muito certo. Aliás, por esta ordem de ideias, ao pagar IRS à taxa a que o pago (e que não é pequena, acreditem!) deveria poder usufruir de todos os serviços prestados pelo Estado sem pagar um único cêntimo a mais! Isto é exactamente aquilo em que acredito e, segundo sei, é o sistema nórdico!

Porém, no caso português, julgo que mais vale descer o IRS e suportar os orçamentos da saúde e da educação por quem deles beneficia. É bem mais justa a taxa (pelas razões que a Maria enumerou, decerto inspirada pelas aulas de Direito Fiscal e a tradicional distinção entre taxa e imposto que nos ocupa quase meio semestre!) que o imposto, porque a primeira é bilateral! Ou seja, funciona mais ou menos como um preço (isto se ela se regesse pelas regras do mercado) ao contrário do imposto! Quem usa o SNS deve pagá-lo (e deve pagar mais quem tem mais rendimentos e maior património); quem usa as estradas deve pagá-las; quem frequenta as escolas deve pagá-las! Porque hei-de eu, com os meus impostos, estar a pagar o SNS se não o utilizo? Porque hei-de eu, com o meu IRS, estar a sustentar as Escolas e Universidades Públicas se nunca as utilizei? Quem usa que pague e que se desçam as taxas do IRS! Não podemos é continuar a ser sobrecarregados de impostos e taxas à moda dos países nórdicos e ter os serviços públicos a funcionarem como os sul-americanos!

O IRS ficaria então como receita para serviços colectivos que todos teremos que ‘pagar’ porque todos deles beneficiamos - justiça, segurança interna e externa, negócios estrangeiros, etc... Outra via será, cada vez mais, privatizar ou fazer funcionar no esquema de parcerias público-privadas vários serviços tradicionalmente prestados pelo Estado - saúde, transportes, educação, prisões, e muitas outras áreas que poderão beneficiar com a presença de privados.

É neste contexto de «utilizador/pagador», de que fala a Maria, que me parece fazer todo o sentido a diferenciação das taxas moderadoras da saúde... mas, coisa que não disse ontem, esta medida teria que se inserir numa profundíssima Reforma Fiscal que libertasse as classes médias do peso dos impostos, que diminuísse drasticamente o IRS e o IRC, entre outras coisas. Talvez fosse tempo de entrar em cena o prometido choque fiscal...

27 setembro 2004

O estado do Estado

O Estado não é o apelido do Pedro nem do Jorge. O Estado não é o cão do vizinho nem o nome do café da esquina. O Estado é uma instituição, constituída e orientada por quem de direito. Creio que muito boa gente ainda não visualizou a ideia que o Estado não tem pernas para andar sózinho e por isso tem que ser puxado por uma cadeira de rodas. O Estado nasceu para ser assim! Claro que é preciso que haja quem a saiba empurrar e para tal empresa concorrem os vários partidos... Com efeito, quem quer tomar em mãos a difícil tarefa que conduzir o Estado, já sabe com o que conta e sabe também, de início, que não é fácil...

Posto isto, parece certo que o Estado não tem capital próprio, porque nasceu pobre, para ser quem é. Ora, quem o orienta tem que saber lidar com duas realidades: com a situação precária inerente ao Estado e com a finalidade do mesmo, que é enquadrar toda a situação populacional sobre a qual incide. Deste modo, é difícil agradar as pessoas, face à situação do Estado.

Isto, para dizer que as taxas são um meio fácil e necessário para aumentar receitas. A taxa muitas vezes é confundida com o conceito de imposto. Mas diferenças há! O imposto é um tributo que muitas vezes se descreve como uma "agressão ao património privado" . Mas, mais do que isso, é uma prestação pecuniária de carácter unilateral que vai constituir um bolo que serve de receitas para o Estado fazer face às despesas. Já as taxas têm um carácter importante de bilateralidade, ou seja, quem paga recebe directamente, na maior parte das vezes, uma prestação imediata da Administração. É como que o preço que se paga pela usufruição de um serviço ou de um bem. Claro que tal não devia acontecer, uma vez que os contribuintes já muito pagam, o que deveria chegar para pagar esses mesmos serviços. Mas se o Estado é a tal entidade desequilibrada, que muitos mais modos haverá de colmatar esta deficiência?

Afinal, é preferível o sistema do utilizador-pagador do que o de "todos por todos"! É preferível que quem use pague e não que uns paguem , mesmo a custo, os benefícios que não têm. Entraria aqui também a velha questão das propinas: é preferível que se aumentem as propinas, de modo que as universidades possam cobrir os respectivos custos, do que se aumentem os impostos para fazer face a essas mesmas despesas...

Não obstante, parece ser de acentuar que o Estado precisa de muita imaginação para angariar receitas, sem ter que prejudicar as pessoas. E como equilibrar o quadro das receitas e das despesas, partindo de um panorama assustador sem mexer com os rendimentos privados?

Enfim...decerto que este ponto constitui mais um poço de divergências...

Ou há moralidade ou comem todos!

Até estou arrepiado com o que a Beatriz acabou de escrever!!!

Então o Estado faz-me uma valente diferenciação social quando me cobra impostos e depois ainda quer voltar a fazê-la quando me presta serviços, que supostamente já deviam estar pagos com os meus impostos e os de todos??? Era só o que mais faltava!

Se o Estado não é rico é porque é mal gerido e porque há quem não pague os seus impostos. Não é quem já os paga, e bem e é mau servido, que tem que pagar ainda mais. É aviltante e escandaloso.

Se há quem ache que a diferenciação social que é feita com os impostos não é suficiente (o que discordo), que proponha o seu agravamento, mas que não a façam nos serviços a prestar pelo Estado. Aí devem estar todos em pé de igualdade.

Engraçado Beatriz, aqui o liberal sou eu. Por mim acabava-se já com IRS e IRC. O IVA seria o imposto único, com diversos escalões conforme o grau de necessidade dos bens de consumo e serviços. Garanto que haveria muito menos evasão fiscal e maior justiça social.

Uma bela bloquista saíste-me tu...
Ainda as Taxas Moderadoras - a História (quase) interminável

Desde que o Primeiro Ministro resolveu falar das taxas moderadoras da saúde caiu o Carmo e a Trindade e toda a gente tem discutido apaixonadamente o assunto. Há quem se oponha violentamente à diferenciação de preço de acesso ao SNS e quem a defenda apaixonadamente.

Na minha perspectiva a diferenciação é bastante positiva. É uma forma de, através da equidade, se conseguir uma maior justiça social. Num Estado que não é rico, quem pode deve pagar mais, como é natural! Por este facto sou inteiramente favorável a que alguém que tem o salário mínimo ou a pensão social não pague, nos hospitais, o mesmo que alguém que ganha10 vezes mais! A mesma lógica se poderia, também aplicar às escolas, por exemplo! Na verdade, o Estado não em que suportar os elevadíssimos custos de saúde ou de educação daqueles que os podem pagar.

Porém, este entendimento não me faz ser favorável a uma diferenciação com base nas declarações de rendimentos. Todos sabemos como elas são ‘aldrabáveis’ e que tal critério apenas serviria para sobrecarregar a classe média, formada por trabalhadores dependentes, que pagam os seus impostos sem se queixarem e sem hipótese de ‘evasão’! Quem não se lembra do famoso caso ‘Damásio’, ex Presidente do Benfica que declarava, apenas, o Salário Mínimo sendo que o seu padrão de vida demonstrava, de forma cabal, a falsidade de tal declaração.

Infelizmente este é o país que temos. País de ‘caloteiros’ que quanto mais fogem aos impostos mais ‘espertalhões’ se sentem, e, como tal, qualquer critério que tenha como base as declarações de rendimentos será, não apenas falível, mas tremendamente injusto. Uma espécie de dupla tributação sem atenuante ou forma de eliminação!

É pois o desafio deste governo encontrar um critério que reponha a justiça social de uma medida que faz todo o sentido, que é necessária e que poderá ser extremamente benéfica para os cofres do Estado.

23 setembro 2004

As perguntas do momento
Neste momento várias questões atormentam a opinião pública mundial e como tal terão, naturalmente, que ocupar as mentes brilhantes dos 'jotas' de Lisboa. São elas:
Quem ganhará as eleições americanas?
Quem será o próximo secretário geral do PS?
Quando haverá lista de colocação de professores?
Qual o novo regime da taxa moderadora da saúde?
Que mais poderes chamará a si Vladimir Putin?
Quem será o novo James Bond?
Quando à primeira, eu diria que será George W. Bush, sendo que as últimas sondagens o indicam claramente.
No que respeita à segunda, o líder do PS, já será bom que o maior partido da oposição tenha um (coisa que há uns tempos não tem!), qual dos três é indiferente... é que neste caso não é como aquele programa do People & Arts: «O bom, o mau e o péssimo». É uma subversão com o título que dá algo do género: «o mau, o péssimo e o pior que mau».
No que respeita às duas questões do meio, começo pelas listas de colocação dos professores. Esta epopeia, segundo sei, começou algures em Maio/Junho e já envolveu dois ministros, quatro secretários de estado e muitos responsáveis e técnicos do ME. Se fosse eu a Ministra, ao tomar posse, teria esquecido o novo método, que já tinha tido inúmeras falhas e erros, e teria concentrado esforços em encontrar um processo alternativo. Porque aquilo que não poderia acontecer era atrasar o ano lectivo com custos elevadíssimos para docentes, alunos e famílias! Mas, enfim, a coisa correu mesmo mal e agora há que encontrar uma solução célere e eficaz que permita que o ano lectivo comece o mais cedo possível e sem custos adicionais.
Relativamente às taxas moderadoras da saúde, acho muito bem que sejam diferenciadas. Sei bem que há o problema do Direito à Saúde, que consta do sempre útil catálogo, desculpem, Constituição que é invocado por todos os que se opõem à diferenciação positiva. No entanto, acho que a CRP, no seu artigo 64 nº 2, diz algo do género: «O direito à protecção da saúde é realizado: a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito». Este texto, no meu entendimento, permite que o SNS possa diferenciar os utentes consoante os rendimentos. Nada será de maior justiça social que a Equidade - tratar igual o que é igual e diferenciadamente o que é diferente - conceito a que a esquerda é avessa por preferir a Igualdade, tradicional fonte das maiores desigualdades! Uma discussão mais aprofundada deste assunto impõe-se mas ficará para outra altura.
Indo directa às duas últimas questões, parece que o mundo anda preocupado com a tendência 'absolutista' de Vladimir Putin que, depois do massacre da escola, decidiu retirar autonomia às províncias e reforçar os seus poderes. Não sei porquê, a mim não me espanta esta atitude. A política na Rússia sempre passou por poderes mais ou menos absolutos e despóticos. É uma característica do povo e, como me dizia uma amiga russa que conheci em Cambridge, com Putin voltaram os velhos tempos do poder do KGB. É melhor que o mundo fique atento!
Por último, quanto ao novo James Bond confesso que é um assunto que me inquieta...

21 setembro 2004

São eles que dizem, não somos nós

“No segundo governo do Eng. António Guterres houve falta de visão e estratégia”
Manuel Alegre na Sic Notícias

É pena só o reconhecerem passados mais de 3 anos. Há muito que nós pensávamos e dizíamos o mesmo

20 setembro 2004

Os nossos ministros empenham-se, continuamente, no combate contra uma opinião pública (OP) amorfa, ingrata e muito conservadora SÓ quanto às mudanças... Têm vindo a público, à televisão, mas a Sra. OP parece continuar insatisfeita.

As Finanças colocam à ordem os objectivos desejados, a Defesa desobrigou-se de mais explicações, o Ambiente continua a despoluir-se das descargas socialistas e o Turismo preserva o melhor de Portugal!Mas nem isto parece bastar para cair nas graças da Sra OP.

Continuamos ainda com diversas questões para aprofundar, é certo, de entre as quais a Educação se assemelha como a mais premente. Não obstante, é preciso dar tempo às reformas , às mudanças e analisar, a posteriori, o fruto de tais investidas.

Num país que se diz tão patriótico, mas que é tão pouco praticante, vale a pena desejar BOA SORTE a este Governo. Não é uma expressão que se use só no início, mas, sim, deve ser continuamente repetida para dar ânimo, apoio, confiança a quem nos governa, embora nem sempre nos satisfaça...

Vamos lá Sra. OP, vamos apoiar o Governo!

19 setembro 2004

Sindicatos

Acabei de ver um documentário na Sic Noticias sobre a SAS, uma empresa Americana e aconselho todos os sindicatos a estudarem o exemplo desta empresa, principalmente numa altura em que se discutem os aumentos salariais e a produtividade dos trabalhadores.
Esta Empresa oferece aos seus empregados ginásios, piscinas, e todas as formas de distracção possíveis para que os seus funcionários possam relaxar. Mas para mim a regalia mais importante, e aquela que os sindicatos deveriam exigir ás entidades patronais em vez dos exagerados aumentos salarias, é a existência de uma creche da empresa.

Um funcionário que não esteja todo o dia a pensar que tem de despachar tudo a correr para conseguir ir buscar o filho à creche no outro lado da cidade vai ser sem duvida um funcionário mais relaxado e mais produtivo. Um funcionário que na hora de almoço pode “dar um saltinho” à creche do seu filho vai sem duvida recarregar baterias para o resto do dia.

É por isso que acho que os sindicatos têm de mudar de mentalidade, deixar de ser meros reivindicadores de aumentos salariais e começar a preocupar-se realmente com a qualidade de vida dos trabalhadores, percebendo também que quanto mais produtivos forem os trabalhadores mais legitimidade têm para exigir as regalias que têm direito.

16 setembro 2004

PEC vai ser modificado
A Comissão Europeia deu esta semana o primeiro passo e apresentou uma proposta de alteração do PEC, depois de vários ministros das finanças dos 25 terem acusado o PEC de “mal engendrado” “irrealista” e “apenas aplicável em épocas gordas”. Agora, a palavra de ordem parece ser a flexibilização. A Comissão pretende tornar menos rígidos os critério do PEC.

Na minha opinião, já era tempo da Comissão anunciar mudanças nos critérios do Pacto de Estabilidade, de forma a torná-lo mais realista em momentos de recessão económica, como aquela que vivemos actualmente. Mas para Portugal a folga agora proposta pela Comissão deve ser esquecida. O cumprimento dos critério do PEC, tal como estão definidos desde a sua origem, são para Portugal uma medida de rigor financeiro, da qual as políticas económicas não deverão fazer nenhuma inflexão, sob pena do único prejudicado ser o próprio país.

Em toda esta questão não posso deixar de fazer um reparo: a Comissão nunca questionou o Pacto de Estabilidade e Crescimento enquanto Portugal foi o único incumpridor. Mas quando, a França e a Alemanha não conseguiram cumprir os limites previstos no PEC o caso já mudou de figura. Porque será? Será mera coincidência.

PP: não posso deixar de desejar boa sorte aos 5 clubes portugueses (especialmente ao Sporting) que dentro de momentos vão jogar as competições europeias.

15 setembro 2004

O interior e a desertificação

Muito se fala por aí na desertificação do interior e nos problemas graves que isso trará a longo prazo a grandes regiões do Alentejo, Beiras, Trás-os-Montes, etc.
Pois hoje andei pelo interior... Fui a Serpa em trabalho pelo caminho mais directo desde Lisboa, ou seja, A2 até Grândola e IP8 de Grândola a Serpa, passando por Beja e Ferreira do Alentejo, entre outras terras.
E aí começa a minha história. Que IP da Idade Média é aquela? Uma faixa para cada lado de mau pavimento com não sei quantas carrinhas a desfazerem-se que levam a que, ou se fazem ultrapassages "à maluca" (coisa que eu não tenciono fazer até ter os meus filhos todos criados e os temas para livros já esgotados), ou se anda a velocidades que desesperam qualquer Carmelita de Clausura.
Como é que é suposto o interior desenvolver-se se as dificuldades de acesso aos maiores centros levam ao desespero dos jovens que se poderiam propor a ir para lá viver e montar um qualquer negócio?
Só vão para lá viver os funcionários públicos em início de carreira, sempre a contarem os dias para sairem daquela prisão e os jovens universitários da terra pouco interese terão de voltar das cidades onde estudaram.
E estamos aqui a falar de terras "grandes", como Beja e Ferreira... Imagine-se o que acontece com as mais pequenas do género de Serpa e (não poderia faltar a referência) ALCOUTIM.
O desenvolvimento do país não passa só pelo asfalto, mas TAMBÉM passa por aí.
Professor Cavaco, volte, está perdoado!

14 setembro 2004

A comunicação do Ministro das Finanças

Ouvi ontem à noite a comunicação ao País do Ministro das Finanças com bastante agrado. Mais uma vez Bagão Felix mostrou porque razão é dos melhores ministros deste Governo (apenas tem um defeito.......é do Benfica).

Pela primeira vez em muitos anos vi um político a dirigir-se à Nação e a falar aos portugueses sobre economia de uma forma simples, directa e sem aqueles "palavrões" como seja o PIB, o PNB, a balança de transacções corrente etc, que nada dizem à maioria das pessoas, apenas servem para confundir.

Foi uma comunicação simples e curta. Em resumo, Portugal está a passar por um período difícil em termos financeiros, que só poderá ser superado com a contenção da despesa pública, o aumento da produtividade e o empenho de todos os portugueses neste desígnio nacional que é o reequilibro das contas públicas.

Bagão Félix marca aqui a diferença em relação à anterior Ministra Manuela Ferreira Leite. Apesar dos objectivos de ambos serem os mesmos, Bagão Félix conseguiu transmitir as dificuldades e a maneiras de as ultrapassar aos portugueses com a sua linguagem directa e familiar. Manuela Ferreira Leite jamais o conseguiria fazer.

Há 3 anos que os portugueses estão a apertar o cinto. Há 2 anos que a administração pública não é aumentada, tendo vindo a perder poder de compra em virtude da desvalorização da moeda resultante da inflação. O Governo através da comunicação de ontem, pediu aos portugueses mais um ano de contenção. Eu compreendo e apoio a condução das políticas económicas desenvolvidas por estes dois governos do CDS/PP e do PSD, mas há uma coisa que não aceito. É que o Governo peça contenção aos portugueses, mas ande por ai a renovar toda a frota automóvel dos ministérios. Pelo menos, esta notícia veio a público, nunca tendo sido desmentida por nenhum membro do Governo. Um Governo sério e honrado, pode pedir sacrifícios aos portugueses, mas depois, tem que ser o primeiro a dar o exemplo.

Ninguém compreenderia que a administração pública estivesse dois anos sem ser aumentada, mas todos os ministérios tivessem viaturas novas. É uma questão de princípio. No meio desta história o que nos valeu, foi a força, a convicção e os princípios do Ministro Bagão Félix.

Vamos todos fazer sacrifícios em nome do futuro dos nossos filhos. Os sacrifícios de hoje, darão frutos amanhã.

PP: a produtividade tem sido apontada por todos os membros do Governo como a única forma de superarmos as actuais dificuldades da economia portuguesa. Estou a preparar um breve reflexão sobre o tema.

13 setembro 2004

João Soares
João Soares quando confrontado por um militante que dizia não concordar com o facto da comunicação social referir que todo o PS era a favor do aborto, João Soares sai-se com esta.

“ uma coisa é o aborto, outra coisa é a interrupção voluntária da gravidez, são duas coisas completamente diferentes”

Já ouvi muitas coisas estúpidas deste senhor, mas tantas numa só frase nunca.
Comunicação do Ministro das Finanças
O Ministro das Finanças vai esta noite fazer uma comunicação ao País. Não se conhece ainda o teor dessa comunicação, mas eu espero que dessa comunicação conste os seguintes pontos:
i) continuação das políticas sociais
ii) grande combate à evasão fiscal
iii) informatização da administração fiscal
Grupo parlamentar do CDS/PP escolhe os vice-presidentes

Segundo notícias de alguns jornais deste fim de semana, Nuno Melo presidente da bancada parlamentar do nosso partido, já escolheu um leque de 4 deputados dos quais vão sair os 3 vice-presidentes da nossa bancada (Anacoreta Correia, João Almeida, Álvaro Castelo Branco e Miguel Paiva). Quem serão os 3 escolhidos?

12 setembro 2004

Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

Caros amigos, já muito se escreveu sobre a readmissão do PP ao grupo parlamentar europeu PPE, especialmente a Beatriz e o Diogo. Infelizmente na altura não tive oportunidade de participar como gostaria na discussão, pelo que aqui deixo, agora, algumas considerações sobre o acontecimento e o que sobre ele aqui se escreveu.

Começo por expressar a minha revolta e o sentimento de traição que me assolou e ainda assola.

Apesar de não ser favorável, acabei por aceitar que PP e PSD se apresentassem juntos às eleições europeias. Não me faria sentido votar noutro partido que não o meu e não votar seria dar pontos à esquerda. Assim votei (e apelei ao voto aos mais relutantes), sem ter que tomar aspirinas, qual comunista a votar em Mário Soares. Toda a campanha foi feita explicando as vantagens de os partidos, apesar de se candidatarem em conjunto, pertencerem a famílias europeias distintas, as mais-valias que isso traria e a salvaguarda que tal representava em ralação ao pensamento europeu do PP, distinto do do PSD.

Eis senão quando, quinze dias após as eleições europeias, é anunciada a integração do PP no PPE. Assim, sem mais nem menos, com justificações esfarrapadas e totalmente contraditórias com tudo o que tinha sido dito até duas semanas atrás. Nem sequer com direito a discussão interna, como tinha havido aquando da aprovação do tratado de Amsterdão. Pior ainda, e porque não acredito que tal adesão se tenha negociado em quinze dias, fico com a sensação que foi tudo pensado e feito pela calada, bem antes da campanha eleitoral.

Para mim isto só tem um nome: Traição!

Mas afinal, qual é o drama de termos mudado de grupo parlamentar europeu? É tão e somente o passarmos a integrar o maior grupo federalista da Europa. Ora eu e, tanto quanto ainda sei, o partido a que pertenço não somos federalistas. Bem pelo contrário! Que sentido faz então associarmo-nos a um grupo de federalistas?

Começou aqui a discussão acesa entre o Diogo e a Beatriz.

A Beatriz afirma que não há bicho papão nenhum, pois temos a salvaguarda do tal Artigo 5º. Esse artigo fala no estatuto de membros associados para os deputados que aceitem as “políticas fundamentais do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus” e o referido “Regulamento”. Ora o Artigo 4º, que diz a Beatriz não é para nós, afirma que os seus membros estão empenhados “numa política, que, com base numa Constituição, promove o processo da unificação e integração federal na Europa”.

O Diogo perguntou, e bem, se então o dito empenho é ou não parte integrante das referidas políticas fundamentais ou do referido Regulamento. Infelizmente ficou sem resposta...

Esta questão é importante mas não é a principal. A principal, para mim, é ter o partido a que pertenço, que se diz anti-federalista, associado ao maior grupo federalista da Europa. Há um ditado, que foi dos primeiros que aprendi na minha infância: Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele!!!

11 setembro 2004

11 de Setembro..................... 3 anos depois

Sobre este assunto aconselho a leitura do artigo escrito pelo Professor Vasco Rato no Independente desta Sexta-feira.

Lei do Aborto

Cara Beatriz,

Andas um pouco desactualizada. Já há algum tempo que o Prof. Freitas do Amaral deixou de ser referência neste partido. Talvez o seja para o Bloco de Esquerda, para a Direita não será com certeza.

Escreves “Afinal para que serve uma lei se, na realidade, não a queremos ver cabalmente cumprida (e isso implicaria condenações de mulheres pela prática do crime de aborto)?”

Pois para mim se a lei existe é para ser cumprida. Quem não a cumpre deve ser de facto julgado, não na praça pública mas nos tribunais. Não só a mulher que abortou como todas as pessoas cúmplices do processo – médicos, enfermeiros, parteiras, "angariadores", o que for.

Não é por uma lei não ser cumprida que deve deixar de existir. O Código da Estrada é desrespeitado todos os dias e cada ano que passa a lei torna-se mais restritiva e punitiva, portanto não venham cá com falsos argumentos de “se a lei não é cumprida mais vale ser alterada”.

Se o Estado quer acabar com a situação imoral e degradante do aborto, o que acho que tem a obrigação de o fazer, tem duas tarefas a cumprir:

1ª - Criar condições sociais que permitam a cada vez mais mulheres não terem que optar pelo aborto. Seja com subsídios à maternidade, apoio às mães solteiras, às adolescentes, criação de mais creches, aceleração do processo de adopção, maior esclarecimento sobre sexualidade e métodos de contracepção (não estou a falar do modelo de esquerda de umas aulas "tomem lá uns preservativos e divirtam-se à vontade").

2ª - Ser exemplar na punição dos infractores da lei. O Aborto é o assassínio mais brutal e cruel que existe – estamos a falar de bebés inocentes que são assassinados fria e premeditadamente!!!

Cumpra-se a Lei!!!

09 setembro 2004

Comunicado Oficial da CPC de Lisboa sobre o "Barco do Aborto"

No seguimento da actual polémica relativa à vinda do “Barco do Aborto” às águas portuguesas, a Concelhia de Lisboa da Juventude Popular manifesta o seu apoio à decisão do Governo de impedir a entrada da referida embarcação em Território Nacional.

Portugal é um Estado Soberano e de Direito, pelo que não é admissível a entrada em Território Nacional de entidades, cujo propósito declarado seja o fomento da violação de leis nacionais, que provocaria uma situação de desordem pública. Lamentamos que a Oposição e a Extrema Esquerda promovam semelhantes manobras de marketing, ultrapassando assim a defesa da Democracia, que não é compatível com o desrespeito da Lei.

Aproveitamos, ainda, para salientar e saudar todo o trabalho sério que os movimentos pró-Vida têm feito, no sentido de combaterem os problemas sociais que estão na origem do drama do aborto.

A Comissão Política Concelhia de Lisboa
Acabei agora de assistir na SIC Notícias à entrevista com o candidato à Secretário-geral do PS Manuel Alegre, que confesso desde já que se trata de uma pessoa pela qual nutro alguma simpatia, principalmente devido à sua coerência política.

Tenho assistido a esta campanha eleitoral do PS com um duplo objectivo que até poderão ser incompatíveis, ou seja:
i) por um lado desejo que vença aquele candidato que do ponto de vista eleitoral seja mais fraco;

ii) por outro lado, e sabendo que em democracia a alternância é uma realidade desejável, tenho a consciência que mais cedo ou mais tarde o PS vai voltar a ser Governo, por isso e para bem de Portugal e para que não se repitam Governos desastrosos como o ultimo governo do Partido Socialista, é desejável que o candidato vencedor seja o que do ponto de vista operacional e ideológico seja aquele que dê as melhores garantias.

Do ponto de vista do candidato mais fraco desejo que o Sócrates não vença estas eleições, pois penso que seja em termos eleitorais o candidato mais forte. Sócrates é dos três candidatos aquele que mais facilmente consegue entrar dentro do eleitorado de centro que normalmente decide as eleições

Mas por outro lado, não me posso esquecer que a regra da alternância existe, e corremos o sério risco de voltarmos a ter o Partido Socialista no Governo e quem sabe senão aliado à extrema-esquerda. Assim, importa garantir que o futuro líder do PS não seja muito virado à esquerda.

Quando ouço quer João Soares, quer Manuel Alegra a falarem fico com arrepios. O discurso deles é um discurso do tempo do PREC. Falam de nacionalizações, falam do reforço da intervenção do Estado na Economia, falam da mudança da lei laboral, etc. O que será de nós de algum destes senhores chegar a líder de um governo em Portugal!!!!!!!

Confesso que até ontem deseja como militante do CDS/Partido Popular que o vencedor destas eleições no PS fosse ou o Dr. João Soares ou o Dr. Manuel Alegre. Mas depois de ouvir o debate entre os três candidatos no Hotel Altis, mudei de posição. Estes senhores quando confrontados com a questão do aborto e da regionalização, disseram que na hipótese de serem governo as actuais leis seriam alteradas através da maioria parlamentar, não sujeitando nenhuma destas questões a novo referendo.

Eu até fico assustado......... mas como é possível estas almas pensarem e dizerem uma coisa destas. Quer a suposta liberalização do aborto, quer a regionalização foram rejeitadas pela população portuguesa através do mecanismo do referendo. Não me cabe na cabeça, como é que alguém que, porventura, tenha uma maioria parlamentar, possa implementar através do voto dos deputados a regionalização, quando esta questão foi posta à votação em Novembro de 1998, e foi rejeitada por 70% dos portugueses. Será que esta esquerda acha que uma centena de deputados vale mais do que o voto de 70% dos portugueses? Mas não é a esquerda que defende a participação do povo nas decisões do país? Ou será esta esquerda do caviar é tão arrogante em termos intelectuais que acha que o povo não deve participar nas grandes decisões do país.

Portanto louvo a posição do candidato José Sócrates que garantiu que quer a questão da regionalização, quer a questão do aborto jamais serão alteradas sem a existência prévia de um referendo.
Sempre que passo pela Praça de Espanha reparo numas faixas que estão junto dos semáforos com a seguinte frase: “Eu fiz um aborto”.

Eu fico perplexo, mas será que os defensores da despenalização do aborto acham que fazer um aborto é um motivo de orgulho? Será o aborto comparável a ganhar-se uma prova desportiva?

Que tristeza de campanha e de argumentos.

08 setembro 2004

A CRISE NO TURISMO
Estando actualmente de férias no Algarve não posso deixar de escrever umas breves linhas acerca da crise que se vive no sector do turismo, e em particular nesta zona do Algarve.

Todos sabemos que o sector do turismo está a atravessar um período muito difícil, especialmente o turismo do Algarve. As notícias são impiedosas. Em 2003 os resultados da actividade turística nacional foram maus. Por diversas razões, como o discurso da tanga, os receios dos atentados e a recessão económica que se instalou em toda a Europa. Segundo as notícias, os resultados de 2004 não deverão ser melhores. Em relação ao Algarve as taxas de ocupação neste mês de Agosto são muito baixas.

Na minha opinião, a crise do Algarve é bem real. Não é necessário estudos sobre as taxas de ocupação, basta passear-se pelas principais ruas de Vilamoura ou da Praia da Rocha, para se perceber como estão vazias. Mas o mais grave desta crise, é que não é uma crise conjuntural, mas sim estrutural.

O Algarve ao contrário de outros destinos turísticos não apostou na qualidade, mas sim no turismo de massas. E quando assim é, tudo tem um fim. Como pode o Algarve competir a nível de preços, com os destinos exóticos do Brasil e das Caraíbas? Como pode o Algarve competir com destinos por € 1000 durante 15 dias? Estão a emergir por este Planeta fora destinos turísticos perfeitamente fantásticos a preços extremamente acessíveis.

O 16º Governo Constitucional criou pela primeira vez o Ministério do Turismo, que há mais de 30 anos era reclamado pelos empresários do sector. Durante os mandatos dos últimos governos PS e do PSD esteve prestes a tornar-se realidade, mas nunca passou disso.

Não houve nos últimos 30 anos um projecto, uma coordenação para o turismo português e em especial para aquele que até há meia dúzia de anos absorvia a quase totalidade dos destinos turísticos de Portugal. Só há 2 anos existe uma Auto-estrada que liga Lisboa ao Algarve (estávamos ao nível do 3º mundo). Só há um ano a Via do Infante liga as duas pontas do Algarve. Nos últimos 30 anos toda a costa algarvia foi destruída com arranhas céus, tudo feito sem nenhum planeamento urbanístico, etc. Durante este anos, outros destinos (alguns dos quais na nossa vizinha Espanha) foram-se modernizando, investindo e oferecem hoje, todas as infra-estruturas necessárias aos turistas pelo mesmo preço ou mesmo mais baixos do que o Algarve.

Quando há 10 anos, num programa da SIC Miguel de Sousa Tavares e Pacheco Pereira chamaram a atenção para estas questões, caiu o Carmo e a Trindade, foram insultados, etc. Hoje o tempo e os números dão-lhes razão.......... O Algarve assim não tem futuro.

O Algarve necessita urgentemente de uma nova política estratégica, de um novo rumo, para fazer face à concorrência externa.

Há uns anos atrás o Governo do Professor Cavaco Silva encomendou um estudo sobre a economia portuguesa a um guru da gestão, de seu nome Michel Porter. Os resultados desse estudo foram muito interessantes, tanto mais, do que muito do que foi dito nesse relatório está a acontecer com Portugal nas mais variadas áreas. Uma dessas conclusões, foi que o turismo era uma das áreas estratégicas na qual Portugal deveria investir, porque tem condições naturais únicas que fazem a diferenciação. Porter foi mais longe nas suas conclusões e referia-se a um turismo de qualidade.

Mesmo em momentos de crise, Portugal ocupa um lugar de potência intermédia no ranking da actividade turística. Portugal ocupa o 10º lugar europeu e o 16º a nível mundial, o que é notável para a dimensão geográfica do nosso país. O objectivo formulado por este Governo, com a criação do Ministério do Turismo é criar as condições necessárias para que Portugal possa ser daqui a poucos anos um dos 10 destinos turísticos mais visitados do mundo.

O Ministério do Turismo tem que rapidamente e em conjunto com os empresários do sector definir uma estratégia para os próximos 50 anos, que passará pela aposta na qualidade e na promoção de novos destinos turísticos como seja Tróia, a Madeira, os Açores, o Douro e o Alentejo.

Boa sorte, Dr. Telmo Correia.....

Igreja e Maçonaria

A propósito da entrada de uns quantos homens de avental numa capela mortuária da basílica da Estrela para aí celebrarem uma cerimónia maçónica, lembrei-me de escrever uma nota muito rápida para o blog sobre a Igreja e Maçonaria.
Desde sempre a Maçonaria e a Igreja foram arqui-inimigas e a questão prende-se com o seguinte: enquanto que para a primeira existe um Arquitecto Universal, omni-presente e exterior ao homem (e pouco mais sei que não sou maçon nem alguma vez serei- se alguém me vir de avental é porque gosto de cozinhar sem me sujar), para a segunda existe um Deus de cuja essência todos os homens partilham como filhos; um Deus que se fez homem, nascendo, ensinando e morrendo para nos salvar.
As duas concepções são totalmente distintas, por isso mesmo a Igreja sempre veio dizer em inúmeras cartas apostólicas e encíclicas que qualquer mação se encontra em situação de excomunhão com a Igreja, ou seja, não partilha com esta do mais profundo que esta tem.
Gosaria muito de escrever mais sobre a cerimónia do Dr. Nunes de Almeida na Basílica, mas o tempo não me permite, por isso passo a palavra para quem a quiser receber.

07 setembro 2004

A juíza, o Borndiep e as esquerdas

Depois da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que veio dar razão à decisão do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar a esquerda reagiu assim:
PS: «a questão é essencialmente política», escusando-se a discutir os seus «fundamentos jurídico-legais».
PCP: «A decisão judicial não altera o juízo que fazemos. A proibição de entrada é política e não jurídica».
BE: «A decisão remete para os tribunais europeus, porque se trata de apreciar se o Governo infrigiu a lei europeia», destacou Francisco Louçã dizendo, ainda, que «o aspecto político é o mais importante», salientando
que «os episódios da última semana mostram que o debate, que o ministro
da Defesa queria encerrado, vai continuar».
É bom saber que, ao fim de mais de uma semana, é que descobriram que o problema não era jurídico mas apenas político. Eu tinha ficado com a impressão que eles tinham andado a dizer
que o despacho era ilegal, ilegítimo, inválido, etc... mas claro, estes são conceitos iminentemente políticos. Eu é que ando distraída... deve ser de
estar fora de Portugal e, consequentemente, longe da costa!

Tribunal mantém proibição de entrada do barco do aborto

"O Tribunal Administrativo Fiscal de Coimbra (TAFC) decidiu esta noite manter a decisão do Governo de proibir a entrada do barco da associação Women on Waves (WOW) em águas territoriais portuguesas.Desta decisão há agora lugar a recurso para o Tribunal Central Administrativo, nos próximos 15 dias, mas sem efeito suspensivo. Uma vez que o “Borndiep” só fica em Portugal até domingo, ela vale para todos os efeitos.

A decisão da juíza Maria Helena Canelas foi tomada na sequência da acção interposta na passada terça-feira pelo advogado português da WOW, Daniel Andrade.Tratase de uma “intimação para defesa dos direitos, liberdades e garantias”, prevista no novo Código de Procedimento Administrativo e que ainda só terá sido utilizada em Portugal uma ou duas vezes, ao que o PÚBLICO apurou.

Na petição, Daniel Andrade terá argumentado com a violação do direito de passagem (marítima) não ofensiva, mas sobretudo com a violação de direitos, liberdades e garantias constitucionalmente protegidos, nomeadamente o direito de circulação, expressão, manifestação, reunião e liberdade de informação.

Mas os argumentos não colheram. “A livre circulação de cidadãos europeus no espaço comunitário diz respeito à circulação de pessoas e não dos meios de transporte utilizados”, afirmou Helena Canelas, sublinhando que a entrada do barco “não é indispensável para assegurar os direitos em causa”. Por outro lado, considerou provado que a WOW pretendia, com a atracagem do barco, levar mulheres a “iniciar procedimentos abortivos” e que “o acto de administração de medicamentos acarretará sempre outros actos a praticar em território nacional”, dando assim razão aos argumentos do advogado do Ministério da Defesa, Manuel Ayala.

No entanto, a juiza sublinhou, por diversas vezes, que a decisão de entrada do navio “dependia da autorização do capitão do porto” da Figueira da Foz, não tirando, no entanto, nenhuma consequência do facto de a proibição ter sido determinada pelo Ministério da Defesa. O processo deu entrada na passada terça-feira, contra o Ministério da Defesa e o Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM), a pedido dos movimentos que apoiaram a vinda do navio-clínica “Borndiep” a Portugal: a própria Women on Waves e quatro associações portuguesas - Não Te Prives, Acção Jovem para a Paz, UMAR e Clube Safo.

Dado o carácter de urgência da acção, o desfecho do processo verificou-se em menos de uma semana. “É uma derrota para as mulheres portuguesas”, sublinhou a fundadora da WOW, Rebbeca Gomperts. “São elas que são humilhadas e criminalizadas, que vão a julgamento, aos hospitais e morrem”, prosseguiu, afirmando ainda que vai consultar os advogados para avaliar a possibilidade de levarem mulheres a alto mar. Uma hipótese que Daniel Andrade não descartou quando, em reacção à decisão, afirmou ponderar os passos seguintes. “Esperava mais coragem”, rematou, por último, Cristina Santos, da UMAR.

Mais de seis horas para decidir

O Tribunal Administrativo de Coimbra ouviu, durante todo o dia, representantes do Ministério da Defesa e do IPTM, sem a presença de jornalistas apenas devido ao sigilo de que ambas as partes se rodearam. Ao que o PÚBLICO apurou, a discussão andou em grande parte à volta de questões prejudiciais ao processo, com o advogado que representa o Ministério da Defesa, Manuel Ayala, a alegar que a proibição não visou restringir direitos fundamentais, mas antes impedir que se viesse a desrespeitar a lei do aborto.

Um dos argumentos utilizados por este causídico foi baseado na reportagem da BBC sobre a WOW, onde era afirmado pelas activistas holandesas que, depois da toma da primeira pílula abortiva a bordo do navio-clínica, era entregue à mulher a segunda pílula, para tomar horas mais tardes já em casa (“at home”). Ou seja, uma vez que o crime é praticado em duas fases e que se consuma depois da toma da segunda pílula, ele seria cometido em território nacional.As notícias da imprensa foram também usadas em audiência, sobretudo por Manuel Ayala, para fundamentar a proibição de atracagem determinada pelo Governo. Por exemplo, as que citavam o bastonário da Ordem dos Médicos quando este afirmou que o “Borndiep” era uma clínica clandestina, não legalizada em Portugal.

Como testemunhas, foram ainda ouvidos três médicos, dois apresentados pelo Ministério da Defesa e um pelas organizações apoiantes da WOW. Nas alegações finais, Manuel Ayala sustentou também que a procedência desta acção consistiria num “perigo” pelos antecedentes que poderia abrir. “Hoje é o aborto, amanhã a eutanásia, as drogas duras e o que mais...”, terá dito.Às 16h30, depois de pouco mais de cinco horas de audiência, a juíza recolheu ao gabinete para decidir aquilo que rotulou de “acção complexa”, mas prometendo uma decisão para duas horas depois. O “fumo branco” acabou por só ser visível às 23h00".

Notícia Público

Não Te Prives, AJP, UMAR e Clube Safo

Depois de ler o post do Nuno, fiquei com curiosidade sobre as organizações que tinham convidado as mulheres onduladas a vir a Portugal e fiz uma pesquisa na net.
A Não te Prives e o Clube Safo são organizações de protecção aos direitos das lésbicas. Esclareçam-me que eu sou beirão e lá na minha terra não há disto... As lésbicas não são aquelas meninas que gostam de outras meninas? Se sim, dificilmente engravidarão...
A AJP, Acção Jovem para a Paz, é uma Associação Internacional que visa promover a Paz no mundo... Bem, não há dúvida que eles pensam no futuro. Se abortarem agora toda a gente, no futuro não há ninguém para fazer a guerra.
Por último, a UMAR é uma Associação de Defesa dos Direitos das Mulheres, mas se vêm o aborto como um direito, em que ponto, o que será a liberdade de expressão, etc? Isso sim, são direitos, aborto é crime e não deve haver o direito a cometer crimes.
Tudo gente... Não encontro descrição!

06 setembro 2004

Europa

para variar um pouco os temas deixo aqui um post sobre a Europa escrito no desesperada esperança

Federalismo Europeu

Ouvi, há pouco, no telejornal, o senhor Ministro da Agricultura defender o levantamento do embargo da UE à carne de vaca portuguesa, visto que, segundo o Ministro, todos os relatórios de Bruxelas indicam que o problema está controlado pelas autoridades portuguesas, não havendo portanto qualquer razão para o dito embargo se manter. Segundo o que foi dito pelos jornalistas, a França recusa-se a aceitar o dito levantamento, aparentemente porque uma abertura da sua parte em relação à carne portuguesa abriria portas para o levantamento ao embargo também aplicado à carne de vaca inglesa.

Sou relativamente céptico em relação à União Europeia. Um cepticismo saudável. A grande vantagem que vejo na participação de Portugal na UE é a integração do país num mercado livre internacional. Já delírios utópicos acerca da Europa Federal considero-os completamente dispensáveis. O dr. Soares sonha com o dia em que a Europa ferderal deixe de existir apenas como isso mesmo, um sonho que ocupa as suas noites e os seus discursos. Mas se o federalismo com que o dr. Soares sonha é um federalismo em que um Estado, sem qualquer razão objectiva que não o mero interesse económico próprio, se dá ao luxo de manter o seu mercado fechado a produtos de outros Estados pertencentes a essa dito federação, então ainda mais dispensável se torna. É que com este federalismo, a grande vantagem que é, na realidade, o mercado livre, diluí-se, e torna-se um instrumento para o proteccionismo daqueles que mais força têm.

Nos Estados Unidos, país onde o federalismo realmente existe, e não é um mero sonho húmido de franceses e alemães, nunca isto seria possível, nunca um estado (dessa federação) poderia fechar o seu mercado à livre entrada de produtos de estados "irmãos". Se querem uma Europa federal, aprendem primeiro alguma coisa com um país onde o federalismo funciona. E ainda poderiam aprender porque razão um federalismo europeu não pode passar daquilo que é hoje: um sonho do dr. Soares...

03 setembro 2004

Novidades no «Uma Geração às Direitas»

Não sei se já repararam, fiéis leitores, que a barra de links sofreu algumas modificações, tendo sido acrescentados alguns Blogs que líamos, frequentemente, mas que, ainda, não tínhamos conseguido colocar nos nossos links por manifesta falta de tempo. Foi também acrescentada uma secção com os links para os principais jornais nacionais e estrangeiros para que quem visita o nosso Blog possa manter-se sempre bem informado, através da leitura dos jornais!
As alterações, no entanto, não se ficam por aqui! É tempo de reentré, pelo que também nós preparámos algumas novidades que me compete apresentar. Desde Março passado, altura em que este Blog 'nasceu', que eu fui a responsável por ele e, garanto-vos que fiz o melhor que sei! Acontece que, porventura, eu não seria (e não sou) a pessoa mais disponível do mundo! Por isso, tenho, a partir de agora, um colaborador directo que será co-responsável pela manutenção e actualização do Blog, o Nuno Van Uden, diligente blogger agora promovido à categoria de Sub-Director do «Uma Geração às Direitas».
Com esta alteração, pretendemos que o nosso BLOG passe a ser diariamente actualizado, com pequenos comentários, frases, notícias e perplexidades. Ao mesmo tempo, continuará a ser o fórum de discussão e de debate que tem sido em que cada membro da Concelhia de Lisboa da JP é livre de expressar os seus pontos de vista através de textos mais ou menos longos ou mais ou menos polémicos!
Temos a certeza que, com a nova dinâmica que pretendems introduzir, o «Uma Geração às Direitas» continuará a surpreender e a impor-se como uma blog de consulta(quase) obrigatória!

Ana Gomes 2

"Mas, neste caso, estão apenas em causa a legalidade e a saúde pública: uma lei que nunca foi cumprida nem respeitada, mas que é essencial para defender a saúde da indústria do aborto clandestino e para dar trabalho a agentes da PJ e do MP, que em vez de perderem tempo atrás de traficantes de droga, criminosos vários e empresários que fogem ao fisco e defraudam o Estado, se esfalfam a perseguir cidadãs que não podem ir abortar a Badajoz ou Vigo ou pagar os preços das respeitáveis clínicas de aborto «espontâneo» que para aí pululam."
(Ana Gomes, Causa Nossa)



É ao contrario, proteger as mulheres e perseguir a "indústria do aborto", perseguir quem faz do aborto um negocio. Ana Gomes defende o desvio de meios de combate às clinicas ilegais onde fazem negocio do sofrimento das mulheres. É está a preocupação que os defensores do aborto têm pelas mulheres .

Ana Gomes

Receitas fiscais mostram recuperação do consumo
Os últimos dados da execução orçamental confirmam o optimismo que tem sido expresso por alguns sectores do Governo em relação à recuperação económica. Os impostos sobre o consumo, como o IVA e o Imposto Automóvel dão já sinais de aceleração da despesa das famílias nos primeiros sete meses do ano. Isto porque estes impostos, ao contrário do IRC e do IRS, seguem de perto o andamento da economia e reflectem quase os ganhos de poder de compra dos consumidores.

Apesar de algumas dúvidas que ainda subsistem, designadamente no mercado de trabalho e na economia internacional, ficam já os números positivos do consumo interno.

Além disso, o indicador de clima económico do Instituto Nacional de Estatística (INE) continuou a evoluir favoravelmente em Julho pelo quinto mês consecutivo. A generalidade dos indicadores macroeconómicos tem apresentado uma evolução favorável nos últimos meses.

Em relação à questão da retoma, escrevi num passado muito recente dois post´s sobre a retoma da nossa economia. No seguimento desses textos recebi um mail de um outro Blog vizinho o qual aconselho vivamente que visitem http://lobi-do-cha.blogspot.com/
no qual levantava muitas dúvidas acerca dos sinais financeiros positivos das empresas portuguesas durante o 1º semestre de 2004. Apesar de reconhecer que os resultados financeiros apresentados pelas principais empresas portuguesas durante o 1º semestre de 2004 são sinais positivos e encorajadores da retoma económica, não pude deixar de concordar com muitos dos argumentos apresentados por JCS no Lobi do Chá, já que algumas destas empresas não têm sustentabilidade económica no futuro.

Vandalizações

Deixo aqui um texto escrito, ontem, noutro lugar mas que faz todo o sentido neste Blog. O protesto é meu mas decerto que todos os que aqui comigo escrevem se juntam a ele!

«Hoje o CDS, frequentemente acusado de falta de tolerância e de parco respeito pela Democracia, recebeu uma grande lição do que é a tolerância, o respeito pela diferença e a democracia, por parte da esquerda radical.
Pela madrugada, indivíduos não indentificados resolveram vandalizar a nossa sede, o Caldas, com inscrições pouco próprias. O pretexto é o aborto e as acusações as de sempre...
Ontem adormecemos em 2004, com a certeza de uma democracia estabilizada e de que havia, entre aos vários partidos e as correntes de pensamento político, um respeito institucional. Hoje acordámos em pleno PREC, com jovens radicais a mostrarem como a esquerda radical continua a ter falta de respeito pelos outros, continua a ser pouco tolerante com a diferença e continua a não saber viver em democracia.
Por mim não me sinto insultada quando me acusam de ser 'fascista' porque não o sou... já os senhores responsáveis pelos actos de vandalização devem sentir-se ofendidos (e bem!) se eu os acusar de totalitarismo e falta de respeito democrático, bem ao jeito da velhinha URSS ou do exemplo bloquista, a inigualável Albânia

02 setembro 2004

A nossa cidade.
Já alguém passou pela Praça de Espanha nas últimas duas semanas?
Pois é, temos nesta artéria da cidade de Lisboa uma viatura parada em plena faixa de rodagem, há mais de 15 dias. A viatura tem sido nestes dias completamente vandalizada, já não tem pneus, não tem portas e está completamente pintada.
Eu só pergunto como será possível que quer a Câmara Municipal de Lisboa, bem como a Polícia permitem que essa viatura permaneça numa das principais artérias da nossa cidade? Que pensarão os turistas que por ali passam?


Divergência na coligação?

Santana Lopes anunciou hoje a possibilidade da lei do aborto ser revista durante o próximo ano.

Paulo Portas referiu na passada Segunda-feira em directa na TVI que há uma acordo entre o PP e o PSD que não permite a modificação da actual lei durante esta legislatura, ou seja, até 2006.

Será impressão minha ou há aqui uma divergência? Será que o PSD não vai cumprir o acordo?

01 setembro 2004

Referendo sobre a lei do aborto

Estranho ver tantas pessoas na comunicação social, incluindo a classe política, a reclamarem por um referendo sobre a lei do aborto.

Estarei eu enganado ou no dia 28 de Junho de 1998 houve um referendo em Portugal no qual uma maioria disse que NÃO queria o aborto livre em Portugal. O resultado eleitoral não foi falsificado, pelo menos ninguém reclamou. Dizem esses senhores que houve uma enorme abstenção, pois foi, mas quem é que mandou os supostos eleitores do SIM irem para a praia, em vez de irem votar. Foram arrogantes e confiaram na vitória. Pois é, mas a democracia e a vontade popular exercem-se nas urnas e não na praia.

Será que a EQT (esquerda que temos) vai reclamar um referendo até alcançar o resultado eleitoral pretendido? Será este o conceito de democracia da EQT?

Para o boss Charles!

Oh grande boss! Eu só tinha sabido da "viragem do Partido" pelo blog (devo confessar que já não leio um jornal desde que num Quim Bóio em Copenhaga tentei, sem grande êxito, perceber um jornal dino), e fiquei um bocadinho aliviado, mas não muito.
E não muito porque de nada nos servirá estar no governo se não conseguinos "impôr" no mínimo aquilo que é mais fundamental no nosso partido. E como dizia o Nuno, a defesa da vida é, sem quaisquer dúvidas, um ponto muito fundamental.
E, aqui entre nós que ninguém nos lê, porque é que o nosso Ministro da Defesa não ordenou ainda lançar um rocket sobre o navio do aborto? Se lá estivesse o Dr. Louçã, podia dizer-se que se tinham apanhado dois coelhos com uma cajadada só. eheheh
E nessa altura eu sairia para o velho Caldas a gritar: PORTAS VAI EM FRENTE TENS AQUI A TUA GENTE!
Não que ele não me tenha aqui à mesma ao seu lado, mas essa ia ser a atitude política mais louvável desde... Nem me lembro desde quando!

Uff!

Uff! Todo o concelho de Alcoutim (freguesias de Alcoutim, Vaqueiros, Pereiro, Martinlongo e Giões- acho que não me esqueço de nenhuma) respira aliviado por perceber que todos sabemos fazer contas.
Mas é importante fazermos agora outras contas, as contas do aborto.
Parece-me que houve um referendo em Portugal aqui há uns anos sobre esta matéria e parece-me que uma lei mais abrangente foi rejeitada nessa altura, o que parece querer dizer que os portugueses consideram na sua maioria que o direito à vida de uma criança é mais importante do que quaisquer direitos que aí se venham a inventar sobre isto e aquilo da sua mãe.
No entanto, o que foi feito para realmente combater o aborto?
Quanto se tem investido em campanhas de informação que versem sobre o próprio aborto e sobre os diversos hábitos sexuais? E em instituições que ajudem a que o aborto não tenha que ser visto como uma opção?
Os privados têm feito muita coisa, veja-se a Ajuda de Berço e outras instituições que nasceram nessa altura, mas e o Estado?
Estas contas é que eu gostaria de saber fazer...