29 junho 2004

Situação Politica em Portugal

Situação Politica Portuguesa

Nos últimos temos sido confrontados com a saída de Durão Barroso para a Comissão europeia, em relação a este assunto a minha posição é relativamente parecida com a do Francisco, ou seja, considero que Durão Barroso deveria cumprir o mandato de 4 anos ate ao fim.

Mas agora mais do que fazer comentários sobre a decisão é importante decidir o que fazer agora. A decisão cabe ao Presidente da Republica e penso que este deve reflectir e analisar todos os cenários possíveis. De todos os cenários, apenas dois me parecem viáveis, convidar o partido mais votado a propor o novo Primeiro Ministro ou dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas.

Analisando a situação da Economia Portuguesa, num momento em que se está a iniciar a retoma, é preciso ponderar os efeitos que umas eleições teriam na economia (é por isso que Jorge Sampaio chamou a Belém Vítor Constâncio), não sendo economista atrevo-me a dizer que bons não seriam.

Por isso considero ser melhor para a estabilidade Politica e Económica do pais que o PR convide o PSD a propor um nome para PM. No entanto considero que isto deve ser feito com algumas condições, o nome proposto tem de ter o apoio do partido e principalmente o apoio dos deputados da maioria, porque caso contrario não será uma solução para o problema mas o agravar da questão.

Por isso num cenário em que o nome proposto não tenha um apoio generalizado a hipótese de eleições antecipadas não deve ser posta de lado, porque eu considero que os interesses partidários (ou pessoais) não devem prevalecer sobre o interesse nacional.

28 junho 2004

Oh Francisco!

Bem sabes que eu tenho esta 'mania' de que sou dona da verdade! É um facto... defendo com convicção e frontalidade as minhas ideias e às vezes dou a impressão de que quem não partilhar comigo as mesmas convicções está fora da razão! Porém, não é esse o caso, como bem sabes!

Neste ponto admito perfeitamente que haja quem discorde de mim e acho até muito saudável que se discuta esta questão na nossa CPC e que cada um pense de sua maneira! Isto é a democracia!

Por isso, Francisco, vê se te habituas ao meu estilo de escrita, incisivo e convicto, e não penses que tal quer dizer que por aqui se impõe o pensamento único ou o 'amenismo'! Nenhum outro caminho seria melhor que esse para instalarmos a mediania e a mediocridade, e não é isso que queremos!

Impere, pois, a liberdade, o bom senso e, claro está, a convicção!
Cara Beatriz,

Se há coisa que não suporto são os "donos da verdade"! A expressão "Sejamos honestos, frontais e falemos, pois, claro!" faz crer que quem não pensa como tu não é nem honesto nem frontal nem pensa claro. Recuso terminantemente tal insinuação e considero-a duma arrogância inominável.

Estás no teu direito de achar que a ida do Durão Barroso para Presidente da CE é do interesse nacional. Pois eu estou no meu direito de discordar totalmente contigo neste ponto e não admito que me consideres desonesto, dissimulado e com pensamento turvo por assim pensar e afirmar!

Não será de desprezar termos a CE presidida por um português, é com certeza uma honra. Mas não entremos em orgulhos bacocos e nem achemos que é agora que Portugal vai "subir na vida", desenganem-se. Mas o mal não está em Durão Barroso ser Presidente da CE, o mal está em deixar o barco no meio do oceano.

Com certeza que outros poderão, porventura até melhor, levá-lo a bom porto; no entanto o que está em causa são compromissos assumidos e abandonados por uma razão que, a meu ver (lá está, é o meu entendimento) não é superior.

Quanto ao resto, a Democracia funcionará, e isso não quer dizer que se vá a votos.As questões do PSD trata-as o PSD, com certeza, mas nada me impede de tecer opiniões sobre o futuro da Presidência do Conselho de Ministros.

Não gosto do Santana! Também não gostava do Durão e tive que o aturar, não me apetece aturar o Santana.

Tenho dito.

Compromissos, Fidelidade e Interesse Nacional

Com os acontecimentos dos últimos dias, grande parte da Direita acordou assustada para a realidade de que, muito provavelmente, Santana Lopes será o próximo Primeiro Ministro. Acordaram e não gostaram do que viram! (Juro que me faz lembrar o filme Adeus Lenine...)

Dizem eles que preferiam Manuela Ferreira Leite, Dias Loureiro ou qualquer outro que não Santana Lopes e até já invocam o espírito (permitam-me a ironia) do Professor Cavaco!

Os argumentos são vários: a diabolização de Santana Lopes; o populismo imparável da dupla Santana/Portas; a falta de legitimidade do ainda Presidente da Câmara Municipal de Lisboa para assumir o Governo; o compromisso assumido por Durão Barroso em 2002; o facto da legislatura não ter acabado; etc...

Não percebem estas mentes iluminadas da Direita que estão a fazer o trabalhinho de casa ao PS e demais Barnabés, conduzindo o PR à inevitabilidade de ter que convocar eleições antecipadas, que ele não quer (na medida em que a maioria não chega a consenso!)

Mas vamos por pontos:

1. Durão Barroso não vai abandonar o Governo por seu interesse (muito menos fugir como Guterres!!!!)! Vai ter que deixar o cargo de PM porque o interesse nacional assim o exige. Neste momento, sejamos honestos, o interesse nacional é ter um Presidente da Comissão Europeia Português! É recentrar a União, depois do Alargamento a leste, e reforçar os nossos poderes nos equilíbrios instáveis da Comissão! Sejamos honestos, frontais e falemos, pois, claro!

2. Durão Barroso apresentou-se aos eleitores com um Programa de Governo que não é dele e não foi eleito, segundo creio, numa eleição pessoal. O PSD ganhou as eleiçõs e como tal foi chamado a formar Governo, apresentando como PM o seu líder. Nem isso, pelos parcos conhecimentos de Direito Constitucional que tenho, é obrigatório! O líder do partido mais votado e o PM podem não ser a mesma pessoa! Para além do mais há várias vissicitudes que podem acontecer a um PM que não implicam novas eleições (ao contrário do que se pasa com o PR): desde logo a morte ou a incapacidade permanente! Por isso mesmo, quando votamos nas legislativas estamos a votar em partidos e não em pessoas!

3. Durão Barroso, na minha opinião, não se poderia sentir amarrado aos compromissos eleitorais e como tal recusar esta hipótese que muito honra Portugal. Deve aceitá-la assegurando uma 'Transição' no seu Governo, mantendo as políticas e a linha de rumo inalteradas, apesar da mudança de caras. Assim não poderão os eleitores sentir-se defraudados porque não votaram nem no Zé Manel, nem no Pedro ou no Paulo. Votaram em programas, em partidos e em projectos! Esses continuam inalterados apesar de um novo PM e novos ministros!

4. Nós (CDS) estamos em coligação e por isso temos uma palavra a dizer sobre tudo isto. Não devemos, porém, perder de vista que o problema da sucessão de Durão Barroso no partido é um problema interno do PSD e como tal deve ser o PSD a resolvê-lo. Também nós não gostamos quando militantes de outros partidos vêm dizer quem deveria ser o Presidente do CDS! Deixemos o PSD resolver a sucessão interna e falemos depois do Governo! De todo o modo, um reparo ao que diz o Francisco, Santana Lopes não toma o PSD em jeito de Golpe Palaciano! Foi eleito em Congresso 1º Vice-Presidente pelo que quem votou em Durão Barroso sabia que nos seus impedimentos seria Santana a assumir a chefia do partido! É para isso que servem os 1ºs Vice-Presdentes, como sabes!

Como já devem ter percebido, sou das que apoia a ida do ainda PM português para Presidente da Comissão e do grupo que não sente pele de galinha ao imaginar Santana Lopes como PM! Desejo apenas que o bom senso impere entre as hostes da Direita (à esquerda já percebemos que 'tá tudo louco'!) caso contrário a opção pode ser, não entre Santana e outro qualquer do PSD, mas entre Santana e Ferro Rodrigues, de braço dado com Louçã!

Ventos de revolução...

Aqui vai a minha opinião sobre os acontecimentos deste fim-de-semana e futuros:
1º - O Durão nunca deveria ter aceitado o convite, nem sequer deveria ter deixado o convite existir. Está a meio da 1ª legislatura, tem um compromisso com Portugal e esta hora não podia ser mais imprópria para sair. Pôs o interesse pessoal acima do Interesse Nacional!!! Uma vergonha! Não é à toa que nunca gostei do homem...;
2º - O Santana montou uma campanha na comunicação social por forma a tornar-se "facto consumado", e portanto incontornável, a sua ida para 1º Ministro;
3º - O Cavaco ainda manda naquele partido e não deixará, sem mais nem menos, que o Santana, num "golpe palaciano" se torne presidente do PSD (coisa que nunca conseguiu em congresso) e 1º Ministro;
4º - O PSD é um partido de surpresas e soluções inesperadas, não é assim tão evidente que seja o Santana a suceder;
5º - O PR tem a obrigação de NÃO convocar eleições;
6º - Viva a Manuela Ferreira Leite!!! Viva o Dias Loureiro se for preciso...;
7º - É uma pena a Leonor Beleza já não estar disponível!;
8º - Deus nos livre do Santana!!!!!!!

A Crise de Sucessão

De um momento para o outro toda a gente fala dos poderes do Presidente. E o caso não é para menos, é que a aceitação pela parte do nosso Primeiro-Ministro da Presidência da Comissão implicará a sua demissão do governo e esta, de acordo com o artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa (CRP para os amigos), implica a demissão solidária em bloco de todo o governo.
Nessa altura o Presidente pode livremente fazer uma de três coisas:
- dissolver também o Parlamento, convocar eleições antecipadas e esperar pelos resultados destas;
- convidar o novo presidente do partido mais representado no Parlamento, neste caso, o PSD, a formar novo governo que poderá, ou não ser de coligação;
- convidar alguém da sua confiança pessoal para formar um governo apartidário, desde que esse alguém consiga a aprovação da maioria Parlamentar.
Isto, é claro, é apenas o Direito a falar, a política fala num outro tom. A terceira hipótese parece-me bastante impossível de acontecer, uma vez que o Presidente é socialista e a maioria parlamentar é do Centro e da Direita, pelo que ficam as duas primeiras.
A favor da primeira, ou seja, da dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições, o Presidente pode invocar um argumento de peso: o seu mandato está a pouco mais de um ano do final e, se um novo governo não correr bem, dificilmente ele poderá depois convocar eleições antecipadas, dado que não poderá dissolver o Parlamento a menos de seis meses do fim do seu próprio mandato presidencial (art. 172.º CRP).
Contra esta hipótese há outro argumento, que é o da instabilidade política, sempre indesejável, especialmente numa altura destas em que a manutenção da política vigente seria indispensável ao sucesso económico e político das políticas já iniciadas.
Parece-me que o Presidente será mais sensível a este último argumento.
Isto, é claro, no caso de o PSD não ter um grande problema de sucessão a Durão Barroso e no caso de pretender manter a coligação com o CDS-PP, o que lhe dá a maioria absoluta necessária no Parlamento para a aprovação das suas propostas fundamentais e prosseguimento das suas políticas económicas e sociais.
Não se levantariam alguns dos problemas que se levantam agora, nomeadamente o da nomeação de um candidato da iniciativa do Chefe de estado que conseguisse congregar as principais forças parlamentares, se tivéssemos um Chefe de Estado isento e apartidário, como um Rei, mas enfim... Temos a República que temos...

25 junho 2004

Como uma força...

Este é o dia da ressaca do jogo... Mas que boa ressaca!
Entrei no metro e até as poucas pessoas que a essas horas assutadoras da manhã lá estavam, sorriam umas para as outras num ar de cumplicidade que valia a pena ver.
Bem sei que este é um blog para se escrever sobre política, mas não resisti a dar os parabéns à nossa selecção (sim, porque consta que não há dia que o Filipão não obrigue os jogadores a vir cá ver se há coisas novas).
Bem, mas para dar alguma coisa de política ao texto, digo que gostava mesmo que estas vitórias do futebol e o patriotismo espalhado por todas as bandeiras de todas as janelas e carros da cidade sejam uma catarse, não se ficassem pelo Euro 2004.
Gostava que esta confiança se espalhasse à política, economia, etc.
Que os portugueses que agora participam entusiasticamente no Euro, participem também amanhã entusiasticamente na política, nos movimentos cívicos, sociais e culturais e contagiem toda a Europa com esta vontade de ter uma força que ninguém pode parar.

15 junho 2004

Eleições Europeias

No dia 13 de Junho de 2004, em Portugal, como em mais 18 países da União Europeia, foi-se às Urnas. Motivo: Eleição de Deputados em representação do País para o Parlamento Europeu. Digo-vos, Ganharam os Socialistas, Perdeu o País! O povo é mesmo assim...
Um voto de louvor pelo grande discurso de incentivo aos portugueses do Dr. Durão Barroso

14 junho 2004

A vitória da indiferença

Não gosto de escamutear verdades e muito menos regatear cumprimentos devidos. Por isso assumo a derrota da Coligação Força Portugal e dou os parabéns aos que, ainda assim, ganharam as eleições, em votos, em percentagem e em mandatos.

Não obsta, porém, aquela nota, ao que realmente penso e que se traduz no título deste texto: «A vitória da indiferença». A verdade, nua e crua, (sem qualquer manto diáfano de fantasia tão ao agrado da esquerda!)é que 61,21% dos portugueses ficaram em casa e, pura e simplesmente, não ligaram a mínima às eleições europeias. São indiferentes à Europa, à política e aos políticos. Preferem a praia, o campo, o Euro, o Colombo em hora de ponta, a 'siesta', preferem, até, a A2 com quilómetros de fila! O que eles não querem é votar!

A abstenção ganhou. Demos-lhe, pois, os parabéns! Sem campanha, sem cartazes, até sem candidatos, foi ela que convenceu a maioria do eleitorado e arrancou, sem apelo nem agravo, uma maioria mais que absoluta! Merece que lhe tiremos o chapéu e nos curvemos perante ela!!!

O mais curioso é que ela é a vencedora um pouco por toda a Europa, sobretudo nos recém chegados países do alargamento. Se nos recordarmos, nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu, em Portugal, no já longínquo ano de 1987, a taxa de participação foi de 72,2%. Estavamos no auge da euforia europeia, depois da adesão. Em Espanha, no mesmo ano, a abstenção situou-se abaixo dos 30%. O mesmo viria a acontecer com a Áustria e a Finlândia em 1995. Era a tradição europeia, os países recém chegados eram os mais 'euro-entusiastas' e, por isso mesmo, os mais participativos! Essa tradição foi agora quebrada mostrando que os países do alargamento são tão ou mais indiferentes à Europa que os que já cá estão há muito! A Polónia e a Eslováquia são as campeãs da abtenção com uma taxa de participação na casa dos 20% e a República Checa e a Eslováquia ficaram-se pelos 30%!

É um muito mau presságio e a prova que algo vai mal, não no reino da Dinamarca, mas nesta União Europeia!

Vai crescendo, crescendo...

A Europa vai crescendo, crescendo... E os Europeus continuam indiferentes a isso!
A enorme abstenção que ontem houve em Portugal foi comum a toda a Europa. A mistura dos assuntos europeus com assuntos internos e o uso feito das eleições para o PE mostram que os Europeus continuam a pôr-se à margem da Europa.
E a Europa vai crescendo, crescendo...
Venha o Referendo a ver se os Europeus acordam!

11 junho 2004

Bruxedo!

Hoje, ao contrário de 90% da população portuguesa vim trabalhar (pode-se ver com que entusiasmo, uma vez que estou a escrever no blog) enquanto o resto da família foi para a Figueira da Foz curtir o sol e a praia. Ele há coisas difíceis de perceber!
Eis que começaram a acontecer coisas estranhíssimas em minha casa: a louça não aparece lavada depos de eu a deixar umas horas no lava-louças, as embalagens de Iogurte já não vão automaticamente para o caixote de lixo depois de eu os deixar na bancada da cozinha, etc.!!!
Já percebi o que se passa: A MINHA COZINHA ESTÁ EMBRUXADA!
Por isso, retomando a questão das cotas (ou será quotas), uma casa com o tamanho da minha necessita imediatamente de um quota (ou cota) feminina que acabe com o bruxedo durante este fim de semana prolongado.
Aceitam-se CVs...

09 junho 2004

Provocações

Querida Beatriz,

A questão das quotas (ou cotas) é uma questão que não faz sentido no actual sistema de acesso ao ensino superior por uma questão muito simples: há um X número de vagas, entram para essas vagas as pessoas com as médias mais elevadas e pronto! Seria uma falta de senso abrir X vagas para rapazes e outras X vagas para raparigas. Seria criar uma desigualdade sem precedentes
Será ela justificável?
Não me parece!
Faltam em portugal Faculdades de Medicina e já há alguns anos que somos obrigados a "importar" médicos espanhóis quando deveriamos até "exportar" médicos portugueses no âmbito de acordos de cooperação com países mais desfavorecidos, nomeadamente Brasil, PALOPs e Timor. Esta era uma maneira de nos tornarmos "interessantes" para esses países do ponto de vista da cooperação económica, cultural e política (contrapartidas, no fundo).
Por outro lado, não é desejável que apenas os "cromos" entrem para medicina, tenham ou não vocação, e que se deixem á porta pessoas que, com médias de 16 ou 17 tinham imensa vocação. Antigamente havia como pré-requisito uma entrevista que não me parece uma má ideia de todo retomar.
Logo, se os médicos são rapazes ou raparigas, pouco interessa, mesmo que els sejam mais "resistentes". Interessa, sim, termos mais médicos e com mais vocação. E assim, cada um não terá que fazer as vidas impossíveis que os médicos levam hoje e podem ser frágeis meninas ou fortes cavalheiros.
Os intervenientes no Blog «Uma Geração às Direitas» têm, ao longo das últimas semanas escrito alguns textos sobre a campanha eleitorial que foi agora, abrupta e tragicamente interrompida, pala morte do Professor Sousa Franco.

No contexto eleitoral, e pecando, algumas vezes, pelo excesso, brincámos com os candidatos e com as situações desta campanha.

Optamos por não retirar esses textos, que na altura faziam sentido, e assumimos o que escrevemos, mas neste momento não podemos deixar de, enquanto Concelhia de Lisboa da JP, expressar o nosso mais sincero pesar pela morte do Professor Sousa Franco, académico que todos respeitávamos e adversário que sempre deu luta.


A Comissão Política Concelhia de Lisboa da JP

08 junho 2004

José de Mello

No DN de ontem apareceu uma entrevista a José de Mello, o grande empresário que construiu o Grupo José de Mello depois de todas as expropriações de que foi alvo na sequência do 25 de Abril.
Numa altura em que a idade já avança, este empresário retira-se da liderança de um dos maiores grupos económicos portugueses para se dedicar à produção de vinho e de cavalos lusitanos.
Na entrevista o empresário mostra-se muito desiludido com Portugal e os portugueses, que, nas suas palavras, se limitam a serem expectadores, com o ensino em Portugal e os políticos portugueses.
Mas será mesmo assim?
De facto desde Abril que os portugueses se habituarem a assistir impassíveis ao desenrolar dos acontecimentos. Na altura, mesmo sendo a maioria da população contrária às excentricidades que se passaram, poucos foram aqueles que afrontaram as expropriações e as nacionalizações.
Hoje, no entanto, as pessoas da idade dos participantes neste blog cada vez estão mais empenhados em mudar o estado das coisas. Cada vez mais se unem para fazer face a situações concretas de injustiça que se lhes deparam.
São também cada vez mais os jovens empresários que se lançam em pequenos negócios, com os riscos daí inerentes, e que montam estruturas que vêm dar novos impulsos à economia. Já não confiam no Estado-patrão nem ambicionam o emprego de picar o ponto das 9 às 17, antes querem mais aventura e erguem projectos "com pernas para andar".
Desculpem tão grande blogada, mas não queria acabar sem deixar os parabéns às boas iniciativas daqueles que, como nós, vestem o país para não andar poraí de tanga.

04 junho 2004

Uma provocação

Tendo já dissertado sobre o tema noutro local, gostaria de saber o que pensam os rapazes que escrevem neste blog da polémica entre o Ministro da Saúde e a Ministra das Finanças a propósito das quotas para rapazes nos cursos de Medicina.

Eu bem sei que somos todos contra as quotas e que, como estrutura política até demos o exemplo e conseguimos uma razoável igualdade entre meninos de meninas (há casos em que nós até estamos em maioria!), mas gostava de saber que comentários este tipo de proposta vos suscita!

Fica o desafio!

02 junho 2004

Como sempre a esquerda espanta-me

Faço minhas as palavras do Profressor João Marques de Almeida no acidental:

"É verdade que o João Almeida abusou e foi deselegante. Mas já pediu desculpa. Agora o que me espanta é o ar de virgens ofendidas adoptado pela esquerda, do PS ao BE. E a maioria da Comunicação Social, como sempre, segue a esquerda. O Bloco de Esquerda espalhou pelo país cartazes onde chama mentiroso ao primeiro-ministro e a outros Chefes de Estado e de Governo. Ninguém se indigna. Pelo contrário, toda a esquerda acha bem. Ou seja, chamar “careca” é mais ofensivo do que chamar “mentiroso”. Demonstra bem como é que é a nossa esquerda nacional: na sua hierarquia de ofensas, o careca está à frente do mentiroso. Preocupam-se mais em serem carecas do que mentirosos.
Está tudo dito. [João Marques de Almeida]"
Blog Medley - Casa Pia, Europeias e o inefável BE!

André, concordo com o que dizes e por isso defendo que os Processos Judiciais sejam um assunto 'circunscrito' a quem de Direito! Quando caímos no mediatismo com Processos publicados, por capítulos, nos principais jornais, lá se vai o Segredo de Justiça, a investigação e a presunção de inocência! O Caso Casa Pia não é o único. Quem não se lembra do Caso Moderna e do que na altura foi dito???? Pois é, a mediatização da justiça tem que se reger por regras muito claras, o que não acontece.

Ontem estive a ver o Debate dos candidatos ao P.E. na Sic Notícias. Não sei porquê mas não me senti muito esclarecida sobre o que cada um pensa!!!!

Mas há uma coisa que não posso deixar de dizer, aquela senhora do PCP tem que perceber que não está propriamente num monólogo! Lá porque meteu a cassete não tem que a dizer toda de seguida!!!!! Era insuportável ouvi-la a falar sempre do mesmo! Valeu a boa disposição do nosso cabeça de lista que mostrou bem como um Senhor é sempre um Senhor, independentemente do grau de má educação da senhora que tem à frente! ;)

Quanto aos acontecimentos mais recentes, fui informada pelo Professor Sousa Franco que sou racista, xenófoba e fascista. Não me vou sentir insultada na medida em que o senhor não sabe, certamente, o que diz e por isso não lhe devemos dar ouvidos! Insulto por insulto antes dizerem que uso óculos (até é verdade!).

Por último, o BE e o seu candidato, Miguel Portas, surpreenderam-me ontem, nesse mesmo debate, com uma mensagem final em que apelavam à Paz no mundo e pregavam contra a tortura e a Guerra do Iraque! Eu sei que eles (O BE) têm uma fixação com a Guerra do Iraque, com os Estados Unidos e com o Senhor Bush (Freud explicará, decerto!) mas daí a quererem fazer destes temas o motivo para se votar no BE nas Europeias parece-me forçado! O Dr. Miguel Portas está a fazer conta de ir para Strasburgo fazer manifs anti-americanas?????

CP - Casa Pia 3.0

Subscrevo tudo Beatriz, tudo mesmo! É esse o raciocinio que tenho e louvo imenso que o curso de Direito ainda forme pessoas com um dom de discernimento tão grandes como o teu e, extensivamente, aos outros teus/nossos colegas da JP. Esclareço somente o uso da passagem biblica:

Não foi com a tónica com que terá soado que a empreguei. Simplesmente, as pessoas incorrem num erro gravissimo que é: vêm uma das pessoas envolvidas no caso Casa Pia e começam logo a extrapolar para imensos quadrantes. Por exemplo, lembro-me quando o Carlos Cruz foi preso de as pessoas começarem logo a dizer: "Aquele amigo dele, também tem aspecto de pedófilo". Independentemente da realidade em si, que foi uma "triste" coincidencia esse tal amigo do Carlos Cruz ter tido ha coisa de 1 década um envolvimento pedófilo, o que acontece é que as pessoas (e sim, falo no sentido lato), generalizam logo o mal! "tem cara de pedófilo, tens presença de pedófilo, tem sorriso de pedófilo"...mas o que é isto? Onde é que se vai parar, não é?

Daí que tenha dito que se há uns que estão envolvidos no Processo...deixem-nos estar. E poupem aos outros, que estão mais ou menos relacionados com eles; como se a pedofilia se apanhasse num autocarro...por contágio.

Tenho dito,
Ainda a Casa Pia...

André, em primeiro lugar dou-te os parabéns pela frontalidade com que falas de um caso que é polémico! Em relação ao ‘so called’ Processo Casa Pia, todos temos opiniões mas todos pensamos duas vezes antes de falar do caso. Seja porque é complexo; seja porque respeitamos a Justiça e as instituições; seja porque não estamos para puxar muito pela cabeça; whatever!

Em relação a este caso, não gostaria de me pronunciar sobre o conteúdo das sentenças ou o mérito das decisões, porque aprendi, ao longo dos últimos 5 anos, que sobre o processo fala-se no Processo! E para comentar ou glosar uma sentença é preciso conhece-la; saber quais os factos; dominar todo o processo!

O que estamos a assistir, pelo contrário, é a negação de tudo isto! Advogados que dão entrevistas, peças processuais reproduzidas ou citadas nos media, juizes que falam do processo como se estivessem a comentar o último filme que viram, etc... Assim a justiça não pode funcionar! O lugar para ser feita justiça é o Tribunal e não as páginas do 24 horas! As provas são apreciadas pelos magistrados e não pela opinião pública; a sentença é pronunciada pelo Juiz e não pelo Tribunal mediático!!!!!

De todo o modo, o que motiva este meu comentário ao que dizes, é a forma como terminas o teu texto, e cito: «e não se faça aquilo que o belíssimo Mandamento nos aconselha "Não levantar falsos testemunhos». Parece-me vir este comentário a propósito dos arguidos que estiveram em prisão preventiva e relativamente aos quais foi entretanto alterada a medida de coacção ou que nem sequer vieram a ser pronunciados.

Sem querer fazer aqui a apologia da Prisão Preventiva, e muito menos do seu regime e (ab)uso, gostaria de esclarecer que para que uma pessoa seja sujeita a mais grave medida de coacção, todas as outras têm que se mostrar inadequadas ou insuficientes, têm que existir indícios muito fortes da prática de um crime punível com pena de prisão de máximo superior a três anos, para além de ter que se verificar um dos três requisitos:
1. Fuga ou perigo de fuga;
2. Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou
3. Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas ou de continuação da actividade criminosa.

A acrescer a todos estes requisitos, tem o juiz que ter sempre em conta o respeito pelos princípios da legalidade, adequação e proporcionalidade!

Assim sendo, a Prisão Preventiva nunca é decretada de ânimo leve, à laia de ‘falso testemunho’! Até porque, mesmo em prisão preventiva, o arguido mantêm sempre a presunção de inocência (pelo menos teoricamente!)...

A discussão interessante será, pois, em torno da aplicação que se faz da prisão preventiva no caso concreto, da sua compatibilização com o Segredo de Justiça, com a Protecção da Investigação e com as garantias do arguido, sobretudo, a presunção de inocência! Tudo isto é posto em causa com a mediatização da justiça e impõe-se que todo o esquema do nosso Processo Penal seja repensado de modo a conjugar todos estes valores, todos com consagração constitucional, às vezes tão difíceis de conciliar!

Ficará para outro dia um texto sobre, o Segredo de Justiça, tema de que gosto muito e sobre o qual já penso há bastante tempo, até por motivos académicos!

BSC

01 junho 2004

Casa Pia 2.0 - Em reflexão sobre o comentário do Miguel :-)

Bem, para começar espero que estejam todos bem!
Indo directamente ao assunto:

O Processo Casa Pia é um processo muito complexo não só pela matéria de facto que envolve (a pedofilia é das coisas mais atrozes que existem), mas também pelo impacto a nível de matéria de choque que encerra (pessoas conhecidas, com reputação a nível social, etc).

Só quero deixar expresso que, a Justiça é um valor. Não é uma moda, uma tendência ou mais, algo que podemos usar contra os nossos inimigos. Não sei se as medidas que são adoptadas por este ou aquele juiz são as melhores (isso deixo aos meus caros amigos que ou são já juristas ou virão a ser), mas sei que, mesmo quando as coisas se encaminham para o lado contrário à nossa opinião, mesmo assim...a Justiça, creio que não deixa de funcionar.

Lembro-me daquelas circunstâncias nos Estados Unidos em que soltaram uma pessoa por terem receio dos motins que a comunidade afro-americana poderia causar se ela estivesse presa, mesmo justamente. É caso para dizer: onde está aí a Justiça? Cá em Portugal passa-se mais ou menos o contrário: prende-se uma pessoa (agora se fundadamente ou não, ainda não sei) e depois averigua-se, por processo, que não haveria assim tantos motivos para isso; mas "nós" queremos à força que ela fique presa.

Não quero deixar aqui a minha opinião, pois essa só eu a tenho. Somente quero deixar pistas para que daqui se pense mais sobre as coisas e não se faça aquilo que o belissimo Mandamento nos aconselha "Não levantar falsos testemunhos". Tudo o que tem tempo, leva tempo a compreender. Pensem nisso...

1 abraço estudioso,

Casa Pia

Caros Amigos e Amigas,

É com profundo desagrado e desgosto que vejo a pronunciamento da Dra. Juíza Ana Teixeira e Silva relativamente ao processo Casa Pia. Embora já o prevendo, tinha esperanças que ainda existisse ponta de Justiça no meu país. A essas pessoas que simbolizam a total PORCALHADA POLÍTICA E HUMANA, enxerguem-se e afastem-se de imediato da vida de representantes da Nação.
Contarão certamente com o meu repúdio e contestação firme.

Até Breve,
Miguel