30 maio 2006

É já amanhã

"Uma Nova Constituição para Portugal"
31 Maio - 21h30 - Largo do Caldas
Orador:
Dr. Adolfo Mesquita Nunes
Vice-Presidente CPC Lisboa CDS-PP, Advogado
e Mestrando em Direito Público

28 maio 2006

Uma Nova Constituição para Portugal

A Concelhia de Lisboa da Juventude Popular irá realizar no próximo dia 31 de Maio (4.º feira) às 21.30, no Caldas, uma conferência subordinada ao tema «Uma Nova Constituição para Portugal», na qual o nosso orador convidado, o Dr. Adolfo Mesquita Nunes, advogado e mestrando em Direito Público, para além de blogger dos conhecidos Blogs «A Arte da Fuga» e «O Insurgente», nos irá demonstrar porque Portugal precisa de uma nova Constituição.

Porque este tema nos diz respeito a todos e porque uma nova Constituição é fundamental na construção do futuro de Portugal, contamos com todos para mais esta iniciativa da nossa concelhia.

25 maio 2006

Ao contrário do que foi defendido, e bem, pelo CDS, a lei da Procriação Medicamente Assistida foi votada hoje e, consequentemente, aprovada.

Independentemente do conteúdo da lei, sobre a qual não tenho grandes conhecimentos técnicos para me pronunciar, e da iniciativa do referendo ser, a meu ver, criticável, na medida em que matérias de tal modo técnicas dificilmente poderão ser votadas de forma consciente e com conhecimento de causa, parece-me que votar uma lei no mesmo dia em que é apresentado, por um conjunto de cidadãos, um pedido para referendar essa mesma lei é, no mínimo, um desrespeito pela iniciativa dos mais de 75.000 subscritores da petição entregue na A.R..

Manda a democracia e o respeito por aquele que é um direito constitucionalmente garantido dos cidadãos apreciar as petições que dão entrada no Parlamento antes de fazer aprovar as leis sobre as quais aquelas se pronunciam.

Infelizmente é este o país que temos!

A prescrição da verdade

Foi apresentado na Assembleia da República o livro «Porque a Verdade não prescreve» que reflecte as conclusões das várias comissões de inquérito que investigaram a morte de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, concluindo pela tese do atentando, numa altura em que o Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão de 18 de Novembro, deliberou a prescrição do processo (decisão da qual corre recurso no STJ).
Nuno Melo líder parlamentar do CDS e presidente da última comissão de inquérito sobre Camarate (que concluíu pela existência de atentado), manifestou a sua revolta, nomeadamente contra a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa dizendo que, "a ter ocorrido alguma prescrição - matéria ainda pendente de recurso - ela só poderá ser imputada ao défice de investigação e à inércia de quem tinha a incumbência de, em tempo útil, descobrir a verdade em sede judicial.

Também eu considero que num Estado de Direito, em que o valor da verdade e da justiça são fundamentais, não pode ser o próprio poder judicial a recusar o apuramento da verdade e uma investigação cabal do que aconteceu naquele dia 4 de Dezembro de 1980.

24 maio 2006

Tráfico de humanos

Nuno Magalhães, antigo secretário da Administração Interna, deputado do CDS-PP, afirmou ter ficado surpreendido com as palavras do ministro da Administração Interna, António Costa, que esta segunda-feira, equacionou a premissa anterior.

«Fiquei surpreendido com a novidade ou suposta novidade do senhor ministro de anunciar ao país que vai conceder autorizações de residência a cidadãos estrangeiros que colaborem na investigação dessa actividade, tráfico de seres humanos», adiantou.

«Fiquei surpreendido pelo facto da actual lei da imigração prever precisamente a dispensa de vistos para efeitos de obtenção de residência para todo e qualquer cidadão estrangeiro que colabore na investigação de actividades ilícitas, passíveis de procedimento criminal, nomeadamente no âmbito da criminalidade organizada», lembrou.

Com notícias destas, acho que vou deixar de ler as notícias...!

Ribeiro e Castro com fraldas em Bruxelas

O líder do CDS levou hoje fraldas de bebé e de adulto ao comissário europeu da Fiscalidade para o tentar convencer a recuar na sua intenção de obrigar Portugal a aumentar a taxa de IVA deste produto.

«O que vim mostrar à Comissão [Europeia] é que as fraldas são iguais com excepção do tamanho e não se compreende esta discriminação que seria violadora dos tratados porque é discriminação em função da idade», disse José Ribeiro e Castro no final de um encontro em Bruxelas com László Kovács.

A partir de uma proposta de Bagão Félix, ex-ministro das Finanças de Santana Lopes, o então Governo decidiu passar a taxa de IVA das fraldas para bebés de 19 para 5 por cento, uma das medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2005 que foi em seguida executada através de uma alteração ao Código do IVA.

Na realidade, deixou de se fazer distinção entre as fraldas para bebés e as fraldas para adultos incontinentes, medida que a Comissão Europeia contesta.

«Se Portugal perder este caso significa um encarecimento de 2,5 euros de cada pacote de fraldas» para bebés, disse Ribeiro e Castro.

O líder do CDS-PP na sua qualidade de membro do Parlamento Europeu criticou ainda a «inacção» do actual ministro das Finanças nesta matéria e «chamou a atenção» do primeiro-ministro português para a questão.

«Portugal tem de defender a política fiscal correctíssima definida em Dezembro de 2004 por Bagão Félix», disse.

A Comissão Europeia decidiu no início de Abril adiar a abertura de um processo de infracção contra cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, que aplicam a taxa reduzida de IVA às fraldas para bebés.

Dois comissários europeus, Jacques Barrot (francês) e Vladimir Spidla (checo), discordaram da proposta dos serviços de László Kovács, invocando ir contra a política europeia de aumento da natalidade.

Na altura, o comissário europeu responsável pela Fiscalidade concordou em adiar a decisão que insta Portugal, Polónia, Malta, República Checa e Hungria a darem explicações («notificação por incumprimento») sobre as razões que os levaram a aplicar uma taxa «reduzida» de IVA e não «normal» sobre as fraldas para bebés.

Fonte comunitária disse à Agência Lusa que Bruxelas irá tomar uma decisão sobre este processo no final de Junho.

«A Comissão tem feito o possível para dar espaço aos Estados- membros para resolver o problema», sustenta Ribeiro e Castro, acrescentando que «ainda há tempo para Portugal agir como o deve fazer».
in Portugal Diário

23 maio 2006

Mais que mil palavras

Prós e Contras II.

Por norma não consigo seguir o programa de televisão que dá nome ao título do post. Ainda assim, hoje por sorte, consegui deter-me diante das personagens que por lá se degladiavam em subtis (ou não) insultos: Emídio Rangel com Manuel Maria Carrilho vs. Ricardo Costa com José Pacheco Pereira. A meia-hora de programa com que fui brindado chegou para me fazer soltar largas gargalhadas.

Confessando-me católico e assumindo as virtudes da caridade e da compaixão, da generosidade e da entreajuda, da amabilidade e da piedade, da paciência e da sinceridade, recomendo ao Prof. Dr. Carrilho: a bem da sua carreira política definhante, abstenha-se de participar em debates televisivos.

Um bem haja, senhor Professor!

Prós e Contras.

Manuel Maria Carrilho: (para Ricardo Costa) A partir deste momento, o senhor é o rosto da vergonha jornalística neste país...

Ricardo Costa: ...e o senhor o das derrotas eleitorais...!

22 maio 2006

Recursos? Políticas? O que é isso..??

O líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro, lamentou ontem em Ílhavo, «a ausência de uma política nacional de pescas, ao contrário do que sucede, por exemplo, com os nossos vizinhos espanhóis», noticia o Diário de Aveiro.

«É indispensável que o Governo seja capaz de definir um plano estratégico para as pescas, que aproveite aquele que é um dos grandes recursos do país e um grande potencial de criação de riqueza e de dinamização de actividades económicas, quer a nível nacional, quer local, como é o caso aqui em Aveiro».

Ribeiro e Castro falava na lota de Aveiro, onde manteve um encontro com pescadores da região, no sentido de escutar as preocupações do sector, quer da pesca local quer da pesca longínqua.

O CDS/PP prometeu «continuar a chamar a atenção para os problemas que aqui se vivem», nomeadamente para o problema do aumento do preço dos combustíveis que tem afectado quem se dedica à faina. «Não tem havido capacidade de resposta do Governo para este problema», criticou o dirigente partidário, lamentando a ausência «de apoios que compensem o agravamento brutal de custos que estes aumentos representam para um sector já muito depauperado».
(...)


É quase caso para se dizer:
Quer aprender a desperdiçar recursos? Então está no País certo...!

18 anos de "O Independente"


Já que estamos numa onda de livros, aproveito aqui para lembrar que “O Independente” faz este ano, 18 anos.Como tal, durante 18 edições vai oferecer 18 livros (de grande interesse). Alguns destes livros abordam temas políticos, outros nem tanto.

O primeiro livro já saiu sexta passada mas, aconselho-vos a comprar os próximos 17!

21 maio 2006

Recomenda-se



"Uma viagem fascinante pela astronomia e pela matemática. Um livro que separa a verdade da ficção nas referências científicas d’ O Código Da Vinci."

Ainda não li mas vou comprar.

Há inúmeros do género, mas este é português. E penso que todos os que leram "O Código Da Vinci" ou pensam ir ver o filme, tendo em conta a controvérsia gerada em redor do mesmo, têm obrigação de se informar sobre o que são e o que não são factos no romance.

Convite do NEPUC

"Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra
www.nepuc.blogspot.com


Caro(a) amigo(a)

Venho, por este meio, convidar-te para a tomada de posse da nova Comissão Executiva do Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC).

O jantar vai ser na próxima quarta-feira (24-05-2006), pelas 19h30, no Restaurante Cantinho dos Reis, seguido de um pequeno convívio na sede do CDS-PP Coimbra.

Aproveito para apelar a uma forte mobilização, esperando que venhas com os teus amigos, pois este jantar e convívio é mais uma forma de conheceres e dares a conhecer o trabalho realizado pelo NEPUC.

Esperamos a tua confirmação até terça-feira ao final da tarde.

NEPUC@JUVENTUDEPOPULAR.ORG

Fernando 914940607
Constantino 962454713"

20 maio 2006

Protocolo de Estado

Esta semana muito se falou do Protocolo de Estado e das novas regras propostas pelo PS, sendo que o deputado e líder Parlamentar Nuno Melo marcou, e muito bem, a posição do CDS nesta matéria, dizendo que o projecto socialista «é um diploma que resulta de um impulso socialista nascido do pseudo laicismo jacobino» que «choca pelo que não prevê para a Igreja e do pouco que prevê para as Forças Armadas».

Infelizmente, mais de 200 anos passados sobre a Revolução Francesa, certos sectores da sociedade ainda não se conseguiram libertar da sua tendência anti-clerical, confundindo, propositamente, as regras do respeito institucional devido às confissões religiosas com um suposto Estado confessional que não existe em Portugal.

Este foi, sem dúvida, mais um triste momento da política nacional, como muitos aos quais o PS já nos tem habituado.

Cartão para a Família

O Presidente do CDS veio esta semana defender a existência de um cartão para famílias que permitiria que as famílias numerosas (com três ou mais filhos ou com idosos a cargo) tivessem alguns benefícios, nomeadamente a nível dos transportes, equipamentos, acesso à saúde, entre outros.

Sem dúvida que esta é uma medida de apoio às famílias o que é fundamental para contrariar a actual tendência de envelhecimento populacional que tem que terminar, sob pena de estarmos a hipotecar o nosso futuro colectivo.

Precisamos de políticas activas de apoio/incentivo à natalidade e tal não se consegue com a penalização dos casais que não tenham filhos, como o actual governo veio propor. Isto consegue-se com verdadeiras políticas de apoio às famílias e aos pais, nomeadamente com a criação de uma rede de instituições pré-escolares que corresponda às necessidades da vida moderna, com apoios à aquisição de bens de primeira necessidade para crianças, com políticas fiscais que tenham em conta o número de dependentes, entre muitas outras medidas que seria possível elencar.

O caminho é o da discriminação positiva, obviamente, criando uma política que seja verdadeiramente family friendly!

19 maio 2006

50.000

Tal como aconteceu noutras ocasiões marcantes, não posso deixar de dar os Parabéns a todos os que fazem o UGAD pelas 50.000 visitas que ultrapassámos ontem. Estamos todos de parabéns. Os que cá estamos e os que entretanto nos deixaram, porque todos fizemos o UGAD e todos temos orgulho neste BLOG!

E se fizermos as contas, percebemos que estas 50.000 visitas representam 2.000 visitas mensais, o que dá numa média de 70 entradas diárias.

Sem dúvida que são números que mostram que o UGAD é respeitado, é lido e é visitado, o que nos mostra a enorme responsabilidade que temos em fazer do UGAD o que sempre foi, um bom BLOG de discussão política, de actualidade e de acompanhamento da vida política nacional.

Parabéns a todos!

18 maio 2006

Só nos resta esperar para saber...



Paulo Portas pediu ontem (terça-feira) “estima pelo braço parlamentar do CDS-PP” e recordou, ainda que indirectamente, a Ribeiro e Castro que “quem pediu o congresso extraordinário deve meditar” sobre os seus resultados. No programa ‘Estado da Arte’, na SIC Notícias, o ex-líder do CDS considerou que “a imagem do partido que saiu do congresso não foi a melhor”.

(...)
Curiosa foi a resposta que Portas deu à jornalista Clara de Sousa quando esta o questionou sobre o facto de muito se ter falado do seu regresso à liderança do partido na última reunião magna: “Não faço juras definitivas que possam ser desmentidas. Era de um mau-gosto fazer este tipo de especulação.

(...)
Portas fala ainda do livro de Manuel Maria Carrilho. Que classifica de “literatura de justificação” e aconselha o Governo de José Sócrates a revelar o memorando de acordo com Patrick Monteiro de Barros, a propósito do projecto da refinaria de Sines.



http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=201919&idselect=90&idCanal=90&p=200

veremos pela primeira vez uma Lei aprovada por iniciativa de cidadãos?

Proteger sem julgar é o site de um movimento cívico que procura pressionar forçar o Parlamento a debater uma proposta para a suspensão de julgamentos de aborto...

Santa ignorância.

Bem sei que o nosso país tem uma longa história em renegar a História. Bem sei que o nosso país já muitas vezes enjeitou a mão que o auxiliou no passado e ainda auxilia. O que não sei é porquê...
Porque é que temos memória tão fraca? Porque é que não nos conseguimos orgulhar do que somos? Porque é que só quando um estrangeiro manda é que resolvemos ser patriotas e louvar o bom da nação? Nem só de bandeiras desfraldadas se faz uma nação orgulhosa de si mesma.
O motivo dos meus lamentos? Aqui.

16 maio 2006

Situação em São paulo

Em São Paulo vive-se em clima de quase 'guerra civil' com bandos organizados a atacarem autocarros e agências bancárias e a 'receberem' as forças de segurança a tiro. Também nas prisões há motins e revoltas, o que indicia que um novo tipo de violencia começa a despontar: aquela em que grupos armados tomam conta de cidades fazendo-as parar por força do medo.

Tal como o terrorismo também esta é uma forma de tentar vencer a liberdade e a democracia, e do mesmo modo também estas atitudes não podem ser toleradas por Estados livres.

Constatações

Acabada de regressar de um curto périplo pelo Benelux, a primeira constatação que me ocorre é a de que, em Portugal, os Governos sofrem do complexo do novo-rico. Temos que ter TGV, temos que ter um novo aeroporto, temos que ter choques tecnológicos e simplexes... Infelizmente no que importa continuamos na 'cauda da europa', com ou sem alta velocidade!

02 maio 2006

Assalto à Sede de Coimbra!

A sede do CDS-PP de Coimbra foi assaltada, tendo sido danificados diversos materiais e documentos.
A intrusão ocorreu entre as 16h00 de 30 de Abril e as 20h00 de 1 de Maio, tendo sido roubada uma quantia ainda não apurada de dinheiro do bar.
Vários documentos foram também remexidos."Abriram e forçaram todas as portas da sede, causando danos materiais elevados", afirmou a dirigente, Maria Reina, vice-presidente da Concelhia do Partido, atribuindo o incidente a um presumível "acto de vandalismo".
A sede de Coimbra do CDS-PP alberga as comissões políticas concelhia e distrital, bem como as estruturas locais da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos e da Juventude Popular.
A probabilidade destes vândalos serem apanhados pela polícia e punidos por este tipo de actos, que infelizmente não são assim tão raros quanto isso no nosso país, é pouca... Enquanto isso, ao que parece as sedes do CDS-PP são um alvo apetecível, visto que desde a nossa criação já temos como que uma tradição de sermos atingidos com este tipo de actos condenáveis.