02 abril 2004

Ontem a Concelhia de Lisboa da JP esteve representada, ao mais alto nível, na Conferência organizada pelo Pelouro de Educação da Direcção Nacional da JP sobre a Lei de Bases da Educação!
Tendo estado presente e, confessando que nada sabia quanto à referida lei, devo dizer que achei a conferência muito interessante e esclarecedora.

A Professora Mariana Cascais, Secretária de Estado da Educação, falou-nos da possibilidade de criação de uma área de educação para o risco ou educação para a saúde, na qual seria incluída não apenas a educação sexual como outras 'educações' igualmente fundamentais para os jovens portugueses que têm que lidar diariamente com uma série de situações que colocam dúvidas e incertezas, para além do início da sua vida sexual, sejam elas a droga, o tabagismo, a prevenção rodoviária, as doenças sexualmente transmissíveis, o alcoolismo e tantas outras... Nesta área de formação global ficariam assim abrangidas uma panóplia de matérias às quais a escola não pode permanecer indiferente.
Ficou também bastante claro o empenhamento da Secretaria de Estado da Educação em criar acordos com o maior número de entidades possíveis para que estejam junto das escolas a promover a chamada 'educação sexual' tendo a APF perdido o seu exclusivo e tendo sido celebrabrados protocolos com o Movimento de Defesa da Vida e a Fundação Portuguesa «A Comunidade contra a Sida».

Para além desta questão polémica, centramos as nossas atenções na nova estrutura do Ensino Secundário, que passa de três para seis anos, permitindo aos jovens, desde os 12 anos, uma maior especialização e a prossecução de objectivos de desenvolvimento mais exigentes! Os quatro agrupamentos que hoje existem serão substituídos por três áreas: científica, profissional e técnica. Muda assim a forma de dividir os alunos deixando os agrupamentos de ser distinguidas consoante a área do saber a que dão acesso (ciências, humanidades, economia, artes) passando a diferença a estar no tipo de saída que proporcionam - prossecução de estudos na universidade ou politécnico ou inserção no mundo profissional. Outra alteração será introduzir 12 anos de escolaridade obrigatória sendo que, agora, todos os alunos terão que frequentar a escola até ao 12º ano.

Foi, sem dúvida, uma conferência muito interessante que nos permitiu pensar sobre um conjunto de questões que, no curso normal dos nossos estudos e interesses, não nos seriam suscitadas.

Ficou, no entanto, a sensação que haveria tão mais a dizer que vale, sem dúvida, a pena aproveitar a disponibilidade e simpatia da Senhora Secretária de Estado, Professora Mariana Cascais, e organizarmos uma nova conferência sobre estes e outros temas da Educação!