02 janeiro 2005

Os clubes de futebol a as dívidas fiscais

Este post já vai com um certo atraso, mas não podia deixar passar mais esta vergonha nacional.

Há cerca de duas semanas, no seguimento de uma notificação das Finanças para que os clubes de futebol da 1º divisão regularizem as suas dívidas fiscais no valor de 20 milhões de euros, veio a público a seguinte notícia :

Madail diz que a FPF e a Liga deveriam ter sido avisados. «A atitude do ministro é incompreensível porque o que estava previsto numa Nota interna das Finanças era fazer o ponto da situação das dívidas e não avançar já para a cobrança». O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol pediu ao Governo a anulação da notificação para pagamento de dívidas fiscais dos clubes. Madaíl acusa também Bagão Félix de estar a tomar «medidas populares».

Este tipo de declarações do Presidente da Federação de futebol mostram de uma forma clara a impunidade em que vivem muitos dos contribuintes, e em especial os clubes de futebol.

Os clubes de futebol são contribuintes como qualquer português que tenha um rendimento equivalente ao salário mínimo nacional. Todos os contribuintes têm os mesmos deveres e obrigações. Qualquer cidadão que aufira rendimentos, em especial os trabalhadores por conta de outrem, pagam os seus impostos e se por mero acaso se atrasam, um dia que seja, ainda têm que pagar as devidas coimas.

É incompreensível que os clubes de futebol tenham um tratamento privilegiado. É inadmissível que haja clubes de futebol como um certo clube da segunda circular (bemquefica) que além de desportivamente nada contribuir para o bom nome de Portugal (bem pelo contrário), tenha imensas dividas para com o fisco e para com a Segurança social, e apesar disso ande permanentemente a comprar jogadores de futebol que custam milhões de euros. É uma imoralidade que até aqui foi patrocinada pelo Estado. Além de que é uma concorrência desleal, em comparação com clubes como o Sporting Club de Portugal e o FC Porto (estes sim, dignificam o nome de Portugal além fronteiras) porque cumprem sempre com as suas obrigações fiscais e parafiscais e depois não conseguem ter a mesma capacidade financeira para comprar jogadores.

Por isso as declarações do “cromo” do presidente da Federação são totalmente reprováveis. Qualquer contribuinte quando se atrasam a pagar os seus impostos não recebem nenhum aviso prévio. Chamar a esta atitude do nosso companheiro de partido Dr. BAGÃO FELIX medidas populares é do mais ridículo possível. O senhor Madaíl deve começar a perceber que pagar impostos é uma obrigação para com a sociedade, e não um acto de caridade. Portanto quem não cumpre tem que sofrer as consequências.

E em relação a este aspecto ainda digo mais, se houvesse em Portugal coragem política clubes de futebol como o Bemquefica e outros, ao não cumprirem com as suas obrigações fiscais, eram punidos e disputariam era os campeonatos distritais……. podia ser que aí ganhassem alguma coisa.