Perspectiva para 2005 - Despesa pública

O pesado volume relativo das despesas públicas é dos problemas mais importantes que se depara a Portugal e, provavelmente, o que exige mais rápida intervenção. Vai ser um grande desafio para 2005.

Em divergência com a descida relativa das despesas públicas nos Estados da União Europeia, as despesas públicas em Portugal vêm registando um crescimento acelerado, diria mesmo, descontrolado. Tem-se desviado sobretudo para o consumo público meios financeiros que seriam mais produtivos nos circuitos privados. Basta referir que nos últimos três anos as despesas com salários caíram na EU dos 15 de 11,1% para 10%, enquanto que em Portugal subiram de 13,5% para 15,4%.

A política das despesas públicas converteu-se, nos tempos modernos, na mais poderosa arma de curto prazo da competição eleitoral, pelo que as forças politicas só agem correctivamente quando não há actos eleitorais à vista, ou quando os desequilíbrios se tornam insustentáveis.

É importante que o futuro Governo, à semelhança do que fizeram os Governos do Dr. Durão Barroso e do Dr. Pedro Santana Lopes tenha a consciência de que a redução significativa do peso das despesas públicas deve ser programada para alguns anos de execução, não se faz de um dia para o outro. O que foi atingido nestes últimos 2 anos e meio não poderá ser atenuado assim de repente.

O futuro Governo terá que criar previamente condições sociais de compreensão da situação para que as politicas restritivas sejam feitas. Em democracia é necessário explicar ao povo as razões das medidas e convencer destinatário, de que estas medidas, mais tarde ou mais cedo, serão inevitáveis (e este foi o principal erro desta maioria). E serão tanto mais dramáticas, quanto mais tarde começarem. Desta forma, durante este período de campanha eleitoral as forças políticas deverão solidarizar-se em torno do que se afigure necessário fazer, pois, qualquer nova interrupção, em relação ao percurso dos últimos meses, levará a perder o que de positivo foi conseguido.

Faço votos, que no caso de mudança da força política de apoio ao Governo, não deverá conduzir a oscilações de orientações e de rumo

Uma politica que tenha como objectivo a redução ou atenuação da despesas pública tem associada a si a vantagem de permitir um alivio tributário permitindo assim que a economia beneficie de mais vultuosos meios financeiros. Os portugueses sabem que esta politica só poderá ser realizada com a maioria de direita.