07 abril 2004

Portugal já não se encontra na lista de países com Défice Excessivo!

Em apenas dois anos o Governo endireitou as contas públicas! Não sou eu que o digo, não é a Senhora Ministra de Estado e das Finanças que o diz, é a Comissão Europeia através do Comissário Pedro Solbes, socialista do PSOE e futuro Vice Primeiro Ministro, com as pastas da Economia e Finanças, no Governo de Zapatero.

E agora Dr. Ferro Rodrigues?
E agora Dr. Sousa Franco?

« A Comissão Europeia decidiu hoje iniciar o levantamento do processo de défice excessivo contra Portugal por o saldo negativo das contas públicas ter ultrapassado o limite de 3 por cento de PIB em 2001.

"Portugal parece estar no bom caminho. O défice ficou abaixo dos 3 por cento do PIB tanto em 2002 como em 2003, o que significa que Portugal cumpriu as recomendações dirigidas em 2002", afirmou o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Pedro Solbes, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

No entanto, o comissário realçou que a situação das finanças públicas portuguesas "permanecem frágeis".

Pedro Solbes salientou, contudo, que a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, se comprometeu, por escrito, que "o Governo tomará todas as medidas necessárias para evitar o reaparecimento de um défice excessivo em 2004", mas escusou-se a adiantar quais as medidas a tomar pelo Governo português.

"Se as medidas que estão previstas forem efectivamente adoptadas, é bastante provável que não supere os três por cento em 2004 e 2005", afirmou Pedro Solbes, não descartando o risco de ultrapassagem daquele limite, com base na política actual e se não se fizer "absolutamente nada".

Para Pedro Solbes "a política a seguir por Portugal é bastante coerente".

"Na minha opinião, as ideias que Portugal tem são válidas e deverão permitir respeitar os três por cento tanto em 2004, como em 2005".

Por isso, o comissário justificou os números previstos para Portugal - 3,4 por cento do PIB em 2004 e 3,8 por cento em 2005 - como sendo "uma extrapolação da situação actual" e se não forem tomadas as medidas adequadas.

Portugal foi o primeiro país da Zona Euro a ser classificado com défice excessivo, depois de ter registado, em 2001, 4,4 por cento de défice, ultrapassando o limite de 3 por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
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