23 dezembro 2004

Ainda o Défice - análise da política financeira por uma leiga!

Nos últimos dias muito se tem discutido política Orçamental no nosso BLOG.
Confesso que não é «o tema da minha vida» por vários motivos e que de Finanças percebo muito pouco (não, não sou daquelas licenciadas em Direito que percebe imenso de números e que faz mestrados nas áreas económicas!).
De qualquer modo, sei pensar e como tal, posso comentar a política financeira do Estado (se disser muitos disparates, os senhores dos números que me corrijam!).
Aprendi em Finanças Públicas (e a olhar para a minha carteira) que o Equilíbrio das Contas do Estado pressupõe que não se gaste mais do que se arrecada! Parece-me lógico. Aprendi igualmente que, na máquina infernal que é o Estado, as despesas são múltiplas e que se dividem em despesas correntes (as más) e despesas de investimento (as boas). Já do lado das receitas, a principal fonte de ‘rendimento’ do Estado são os impostos. Também existem as receitas patrimoniais e outras, mas o grosso do que entra nos cofres do Estado são IMPOSTOS.
Posto isto, sabem o que me chateia? Saber que os meus impostos servem, basicamente, para cobrir despesa corrente, a maioria dela inútil! (Fico chateada, pois claro que fico chateada!)
Não estou a falar do Governo do Santana, nem do Durão, nem do Guterres, nem do Cavaco! Estou a falar de um problema estrutural português! Estou a falar desta mania nossa de que o Estado é ‘paizinho’ e paga tudo! Estou a falar de uma Função Pública (gigantesca!) que sai à rua quando um Governo (o XV) decide dizer que ela terá que de ser reger por critérios de eficiência e de mérito! Estou a falar de procedimentos burocráticos que não têm em conta a rentabilidade dos serviços nem as melhores opções económicas! (Veja-se o exemplo da Central de Compras da Defesa Nacional, criada pelo ‘nosso’ Ministro Portas e perceba-se como de forma simples, se pode ganhar eficiência e celeridade!).
Se a principal despesa do Estado fosse em investimento, eu até não me irritava tanto naqueles dias de Março em que tenho que pensar em entregar a minha declaração de IRS! Porque sabia que os meus ‘tostões’ iriam servir para criar riqueza para o país e que no futuro dariam retorno para todos nós! Mas não!
Os últimos dois Governos reduziram o défice e não foi com sobrecarga de impostos nem acabando com o investimento público! Foi cortando despesa primária, melhorando a máquina fiscal e incentivando o investimento privado. Esse é o caminho... tão só as forças de bloqueio e os interesses não paralisem o país e impeçam os que foram eleitos de cumprir o seu Programa!
O que eu peço é que se corte drasticamente a despesa corrente e que os impostos devidos sejam efectivamente pagos. Para isso, é preciso inverter a lógica do Estado. No fundo peço apenas menos Estado e melhor Estado!
É simples, afinal de contas!