19 janeiro 2005

Ao Serviço da Vida :-)

Recebemos um mail de alguém que tem acompanhado o nosso blog e que, em geral gosta do PP, com a exepção de tudo aquilo que se refere à posição do partido relativa ao aborto.
Respondi por mail e agora decidi aproveitar um bocado do que foi dito para deixar aqui um post sobre o aborto.
O CDS-PP tem pensado e estudado muito a sério o problema do aborto e conhece bem a realidade que o rodeia. Considero que, por isso mesmo, tem sempre tomado uma posição em defesa da vida.
Esta tem sido uma questão debatida à exaustão em Portugal desde o Referendo e isso é óptimo, porque "da discussão nasce a luz".
O CDS-PP desde o 1.º dia que tomou uma claríssima posição contrária a leis que legalizem mais casos em que se possa abortar do que aqueles já contemplados na actual lei e não o fez de ânimo leve. O assunto foi muito discutido e estudado a fim de se chegar a esta conclusão. As conclusões desse estudo foram as seguintes:
1. A defesa da vida humana é o valor mais fundamental a ser defendido em qualquer esfera, seja ela política, diplomática, económica, social ou qualquer outra;
2. Há vida em todo o Ser Humano desde o momento da concepção até à morte natural;
3. É dever do Estado defender essa vida contra quaisquer agressões, sejam elas durante a vida embrionária (aborto), depois do nascimento (homicídio) ou até em fase terminal (eutanásia);
4. A defesa da vida passa pela criminalização dos agentes responsáveis por quaisquer atentados à mesma, seja aborto, homicídio ou eutanásia;
5. No entanto o Estado não pode fechar os olhos a situações de extrema dificuldade numa decisão deste género, como sejam o perigo para a vida da mãe, a mal-formação do feto ou a gravidez resultante de violação;
6. Nesses casos, apesar de haver à mesma um atentado contra uma vida humana, os casos de enorme fragilidade social que apresentam devem ser excepcionados e assim o são na presente lei;
7. Mais do que isso não é excepcionável.
Acho que a senhora que nos escreveu teve toda a razão ao dizer que não há nada como campanhas explicativas, mas parece que passados tantos anos de campanhas explicativas as pessoas continuam a encarar o aborto como um método contraceptivo de último recurso.
Por outro lado, o Estado deve assegurar que ninguém diga que prefere abortar por não ter condições para não ter filhos. Nesse sentido, chamo a atenção para as leis de protecção à maternidade promovidas pelo Ministro Bagão Félix enquanto Ministro da Segurança Social e Trabalho.
Por outro lado, numerosíssimos estudos médicos e ciêntíficos de países onde o aborto é legal a pedido da mulher têm comprovado que as mulheres que recorrem ao aborto sofrem de traumas físicos e psicológicos profundos e que, aquelas que estiveram indecisas e não o fizeram, aceitaram os seus filhos e os amam tanto como todas as outras mães.
Deste modo, a defesa da Vida não é uma ideologia mal fundamentada na realidade social, é uma batalha pela defesa de um valor social fundamental que não pode nunca ser negligenciado.