O fim do segredo de justiça.

No nosso país, como noutros, os escândalos, ou semi-escândalos, servem muitas vezes para vender, para entreter o Zé Povinho, e a justiça acaba por servir mais como um espectáculo do que propriamente para regular o estado de direito. Muitos são os exemplos que posso referir de casos “julgados” na praça pública, o último que assistimos é o que envolve antigos ministros do CDS/PP, num caso de alegado trafego de influências.
A verdade é que devido ao segredo de justiça e à morosidade dos tribunais, as notícias contra os arguidos acabam por ser constantemente publicadas, porque não se sabem as fontes, logo não se pode punir os prevaricadores, mas os arguidos não se podem defender, e assim o seu bom nome é prejudicado, acabando-se assim com a presunção de inocência, isto dado que notícias constantes desfavoráveis aos arguidos que não podem ser rebatidas acabam por prejudicar a sua imagem.
Assim presumo que a melhor solução seria acabar com o segredo de justiça, ou pelo menos autorizar os arguidos a defenderem-se de cada vez que uma acusação é feita em praça pública, penso que isto ajudaria a boa imagem da justiça e só assim era possível haver uma verdadeira presunção de inocência.

Tiago Antão