06 maio 2004

Regionalização

No outro dia, na reunião da formação política, lançou-se um tema que julgávamos meio adormecido mas que, pelos vistos, não está- a regionalização.
Vou já pôr os pontos nos iis: sou contra. Sou manifestamente contra, nem sequer é o caso de ter uma posição intermédia. Passo a expor os meus motivos para essa aversão.
Em primeiro lugar, Portugal não é um país pequeno, é um país mínimo. É mais pequeno e com uma população inferior á da maioria dos estados dos EUA e até do que regiões de outros países do nosso espaço cultural como é o caso da Catalunha ou da Baviera. Lisboa também não é propriamente uma Barcelona ou uma Munique e, apesar de ter um peso importante a nível nacional, não é desproporcional á dimensão do país. Logo, essa ideia de Lisboa ser enorme e riquíssima comparada com o resto de Portugal miserável e despovoado é uma ideia que pouco equivale á realidade.
Mas isto não quer dizer que não se deva fazer uma descentralização administrativa cada vez mais aprofundada. De facto, há coisas que a proximidade ajuda a resolver e que a burocracia de fazer passar os assuntos das câmaras para um qualquer ministério e daí para um instituto nacional de sei lá o quê dificulta em muito os já de si morosos processos de actuação.
E não se diga que já estamos habituados, porque mesmo tendo que lidar com burocracias todos os dias, mais fácilmente me habituava a beber um copito de fel logo ao acordar.
Mas a solução aí será a de passar mais poder administrativo para as Câmaras e descentralizar os próprios institutos nacionais. Dou um exemplo: em vez de termos uma mega Direcção Geral do Património que gasta rios de dinheiro ao Estado, tinhamos em cada município dois ou três técnicos ligados à Câmara Municipal que geriam o património do Estado que estivesse nesse Concelho.
E quais as vantagens desta descentralização meramente administrativa com maior poder para os municípios?
1) Não se tem que criar novas entidades, como governos regionais, assembleias regionais, etc. que iam fazer com que o estado gastasse ainda mais dinheiro com despesas correntes do que já gasta;
2) Para além do mais, todas estas novas entidades iriam criar ainda mais burocracia do que aquela que já temos;
3) Com os municípios estamos a "jogar em casa" porque eles já por andam no nosso país desde que ele é país;
4) Atribuir maiores poderes às Câmaras e tirá-los do estado central levaria a que nas terras pequenas, como Alcoutim, por exemplo ;-), houvesse maior poder e emprego, em vez desses passarem para cidades já de si grandes como Faro.
5) Partindo do princípio que as novas instituições regionais seriam eleitas, mais uma vez a tendência para favorecer os concelhos mais populosos seria óbvia, quando são precisamente os mais despovoados que mais precisam de investimento.
Por tudo isto e por mais algumas coisas que eu não tenho tempo para escrever porque tenho que voltar ao trabalho já interrompido por muito tempo, reafirmo um rotundo NÃO À REGIONALIZAÇÃO!

Alcoutim