01 dezembro 2004

A minha visão
Depois da notícia desta noite, vou aqui reflectir um pouco sobre o sucedido.

1 – Em primeiro lugar, compreendo e até poderei aceitar a decisão do Presidente da República em dissolver a Assembleia da República, no sentido em que este Governo, estava a ficar sem credibilidade nenhuma, tanta eram os tiros nos pés das últimas semanas. Como o André refere no seu post, foi a tomada de posse dos Ministros, 3 dias depois, nova bronca com a tomada de posse dos Secretários de Estado, foram as contradições sobre política económica entre o Santana, o Dr. Bagão Felix e o Barreto. Cada um defendia uma coisa diferente etc, etc.

2 – Portanto sou da ideia que desta vez o Presidente tinha reunidas as condições para que com a devida justificação, dissolvesse a Assembleia da Republica, o que não acontecia em Julho. E no meu ver o Presidente da Republica, até agora, não esteve nada mal.

3 – Digo até agora porque ao contrário do que aconteceu em Julho, que o Dr. Sampaio quando toma a decisão de não dissolver a Assembleia, fundamenta-a, quer politicamente, quer constitucionalmente. Até agora ainda não foram divulgadas as razões para a dissolução da Assembleia, ou seja, ainda nada foi fundamentado. E é neste ponto que o Sampaio pode, porventura, perder toda a razão e a consequente credibilidade.

4 – O Dr. Jorge Sampaio em Julho apontou um conjunto de razões e condições para não convocar razões antecipadas: continuação das mesmas políticas de defesa, de negócios estrangeiros; manutenção das condições de estabilidade política e a continuação da política económica seguida pela Drª Ferreira Leite.

5 – Muito bem... vamos analisar ponto por ponto. A política de negócios estrangeiros e as da defesa são as mesmas. Nada mudou.

6 - Em relação à questão da estabilidade convém ter em conta que muitas destas pequenas questões de desentendimento, são altamente empoladas pela comunicação social, que faz de uma pequena questão, um enorme escândalo. As histórias bizarras das tomadas de posse podem não dar uma boa imagem do Governo, mas não é por ai que um governo não é estável A demissão do Ministro menos importante deste governo, e que até aposto que em cada 10 português, não mais de 2 portugueses sabiam quem era este senhor até ao passado Domingo, também não me parece ser um grande sintoma de instabilidade política. Não nego que é o sintoma que algo não ia no seu melhor, mas daí a grande instabilidade política vai uma grande distância. Para quem não sabe o que é instabilidade política aconselho a ver durante uma hora uma canal de televisão da Ucrânia. Como conclusão: algo não ia bem, isso é certo, mas daí a instabilidade governativa vai uma grande distância.

7 – Então apenas resta a questão económica. E por ai até sou da opinião que o Dr. Jorge Sampaio, até poderá ter algumas justificações para a dissolução da Assembleia. Durante as últimas duas semanas muitos economistas da ala deste Governo vieram a público criticar as opções do Executivo. O Orçamento Geral do Estado foi criticado por todos, mas também ainda estou à espera dum Orçamento que não seja criticado por todos e mais algum. Mas é por aqui que poderá ter sido o grande factor decisivo da opção do nosso Presidente da República, pessoa pela qual eu tenho um grande respeito, não fosse ele um morador da Freguesia de São Sebastião da Pedreira.

8 – Mas agora vamos ao que interessa, que é a posição do nosso Partido. E ai a primeira questão que se levanta é saber se deveremos ir ou não coligados.

9 – É minha opinião, e tendo em conta os acontecimentos das últimas duas semanas que o CDS/PP deve ir sozinho a eleições, com as suas políticas, com as suas ideias, com as suas caras e depois se necessário voltaremos a falar com o PSDÊ.

10 – Esta minha posição, além da componente ideológica, tem também consigo uma grande componente estratégica, com dois pontos essenciais. Em primeiro lugar, no final de toda esta vergonha, uma coisa é certa, o CDS/PP nada tem haver com esta história. Os seus ministros continuaram a trabalhar, não se meteram em nada. Toda a instabilidade foi criada apenas, e só apenas, pelos ministros do PSDÊ. Portanto, aos olhos dos portugueses nós saímos de toda esta história, "por cima", bem vistos e com credibilidade. Durante estes 2 anos e meio fomos SEMPRE um parceiro de coligação responsável e fiel. Temos esse ónus. Vamos capitaliza-lo.

11 - Um segundo ponto está relacionado com o voto útil. Pela primeira vez em mais de 20 anos de democracia tenho a ideia que na direita não vai haver o voto útil. Os portugueses, ao contrário do que aconteceu até aqui, passaram a ver o CDS/PP como um partido de governo, como um partido responsável. Os portugueses sabem que durante estes 30 meses sempre fomos fieis ao PSDÊ. E também sabem que no dia seguinte às eleições, se necessário, tal como no passado recente, os dois partidos saberão interpretar os resultados eleitorais, e formar governo. Com tudo isto, quem quer votar no CDS/PP não tem agora que pensar que está a tirar um voto ao PSDÊ, mas sim que está a dar um voto a uma boa solução governativa.

12 – Outra questão que se levanta e esta relacionada com o ponto 7 e tem a haver com o Orçamento. Irá o Presidente apenas dissolver a Assembleia na Quarta-feira depois da aprovação do Orçamento. Dissolverá antes de Quarta-feira com a consequente entrada em duodécimos no ano económico. Mas se a questão da dissolução for a questão económica, não faz sentido nenhum o Presidente da Republica permitir que o Orçamento seja aprovado, obrigando o próximo governo (seja quem for) a seguir este rumo (se o Eng. Socrates ganhar as eleições já tem desculpas até Janeiro de 2006 e dizer que não está a governar com o seu plano económico). Mas se não for a questão económica qual é então a verdadeira razão da dissolução. Não quero acreditar que seja uma questão de amizade partidária........ e ai retiro toda a parte final do ponto 7, ou seja, o profundo respeito que tenho pela pessoa do Dr. Jorge Sampaio.

13 – Apenas realço que no caso deste Governo não ser aprovado, os benefícios fiscais da dedução à colecta dos PPR e dos CPH (Crédito Poupança à Habitação) poderão ser feitos até à aprovação dum novo Orçamento.

14 – Portanto, e se por acaso o nosso Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas, ler este post, eu peço-lhe que tome a opção de ir sozinho a eleições e recordo-lhe uma frase proferida no Congresso de Coimbra em 1996 "Se avançar venceremos, se recuarmos perderemos, então porque é que havemos de recuar. Vamos em frente. Vamos sozinhos. Vamos vencer.