Choque fiscal e IVA
Beatriz, em relação ao choque fiscal no IRC este já foi efectuado há dois anos com a redução substancial do IRC... e não teve efeitos nenhuns. Sabes porque?

Porque esse choque fiscal, não foi acompanhado de um reforço na fiscalização. Voltamos sempre ao mesmo problema. Enquanto não houver um reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros dos serviços de fiscalização, pouco ou nada se vai conseguir.

Tu deste um bom exemplo, dessa falta de rigor dos serviços de fiscalização. Esse individuo que me recuso a escrever o nome, era presidente de um grupo desportivo de Lisboa, evidenciava sinais exteriores de riqueza (sabe-se lá como foram conseguidos), tinha os filhos da sua mulher num dos melhores colégios de Lisboa e declarava nas suas declarações de rendimentos vencimentos de 300 euros mensais. Isto é gozar com quem paga imposto. Pessoas como esse senhor deveriam ser (no mínimo) presas.

Em relação ao choque fiscal no IRS. É minha opinião que apenas é desejável e recomendável uma diminuição da carga fiscal sobre o trabalho dependente. Em relação às demais categorias de rendimentos, a carga fiscal existente é adequada ao nosso sistema fiscal. E enquadra-se com as orientações dos sistemas fiscais do resto da Europa.

Francisco, em relação à substituição de todos os impostos pelo IVA, não me parece muito correcto do ponto de vista da equidade fiscal.

Ao contrário do IRC e do IRS o IVA é um imposto sobre o consumo. Se só existisse o IVA, os mais ricos que são os que em termos percentuais mais conseguem poupar, não seriam tributados sobre uma grande parte do seu rendimento.

Tomando como exemplo, o individuo A que ganha apenas € 1.000 se só existesse o IVA, como todo esse vencimento seria canalizado para o consumo (todas as suas despesas mensais chegariam de certeza a esse valor) seria tributado sobre todo o rendimento.

Como contrapartida, o individuo B que aufere por mês € 10.000 e consegue poupar metade, nunca seria tributado sobre a parte que não consome. Assim, também não me parece correcto.

Concordam comigo?