A epopeia das taxas moderadoras - Beatriz vs Francisco parte II
O Francisco parece discordar comigo no que se refere às taxas moderadoras da saúde (como já é hábito, mesmo em outras matérias!) porque entende que o IRS já faz distinção suficiente entre quem ganha mais e quem ganha menos e como tal, a partir do momento em que liquido o meu imposto sobre o rendimento, devo ser tratado em pé de igualdade com toda a gente, no que se refere à Saúde, Educação etc...
Raciocínio muito certo. Aliás, por esta ordem de ideias, ao pagar IRS à taxa a que o pago (e que não é pequena, acreditem!) deveria poder usufruir de todos os serviços prestados pelo Estado sem pagar um único cêntimo a mais! Isto é exactamente aquilo em que acredito e, segundo sei, é o sistema nórdico!
Porém, no caso português, julgo que mais vale descer o IRS e suportar os orçamentos da saúde e da educação por quem deles beneficia. É bem mais justa a taxa (pelas razões que a Maria enumerou, decerto inspirada pelas aulas de Direito Fiscal e a tradicional distinção entre taxa e imposto que nos ocupa quase meio semestre!) que o imposto, porque a primeira é bilateral! Ou seja, funciona mais ou menos como um preço (isto se ela se regesse pelas regras do mercado) ao contrário do imposto! Quem usa o SNS deve pagá-lo (e deve pagar mais quem tem mais rendimentos e maior património); quem usa as estradas deve pagá-las; quem frequenta as escolas deve pagá-las! Porque hei-de eu, com os meus impostos, estar a pagar o SNS se não o utilizo? Porque hei-de eu, com o meu IRS, estar a sustentar as Escolas e Universidades Públicas se nunca as utilizei? Quem usa que pague e que se desçam as taxas do IRS! Não podemos é continuar a ser sobrecarregados de impostos e taxas à moda dos países nórdicos e ter os serviços públicos a funcionarem como os sul-americanos!
O IRS ficaria então como receita para serviços colectivos que todos teremos que ‘pagar’ porque todos deles beneficiamos - justiça, segurança interna e externa, negócios estrangeiros, etc... Outra via será, cada vez mais, privatizar ou fazer funcionar no esquema de parcerias público-privadas vários serviços tradicionalmente prestados pelo Estado - saúde, transportes, educação, prisões, e muitas outras áreas que poderão beneficiar com a presença de privados.
É neste contexto de «utilizador/pagador», de que fala a Maria, que me parece fazer todo o sentido a diferenciação das taxas moderadoras da saúde... mas, coisa que não disse ontem, esta medida teria que se inserir numa profundíssima Reforma Fiscal que libertasse as classes médias do peso dos impostos, que diminuísse drasticamente o IRS e o IRC, entre outras coisas. Talvez fosse tempo de entrar em cena o prometido choque fiscal...
O Francisco parece discordar comigo no que se refere às taxas moderadoras da saúde (como já é hábito, mesmo em outras matérias!) porque entende que o IRS já faz distinção suficiente entre quem ganha mais e quem ganha menos e como tal, a partir do momento em que liquido o meu imposto sobre o rendimento, devo ser tratado em pé de igualdade com toda a gente, no que se refere à Saúde, Educação etc...
Raciocínio muito certo. Aliás, por esta ordem de ideias, ao pagar IRS à taxa a que o pago (e que não é pequena, acreditem!) deveria poder usufruir de todos os serviços prestados pelo Estado sem pagar um único cêntimo a mais! Isto é exactamente aquilo em que acredito e, segundo sei, é o sistema nórdico!
Porém, no caso português, julgo que mais vale descer o IRS e suportar os orçamentos da saúde e da educação por quem deles beneficia. É bem mais justa a taxa (pelas razões que a Maria enumerou, decerto inspirada pelas aulas de Direito Fiscal e a tradicional distinção entre taxa e imposto que nos ocupa quase meio semestre!) que o imposto, porque a primeira é bilateral! Ou seja, funciona mais ou menos como um preço (isto se ela se regesse pelas regras do mercado) ao contrário do imposto! Quem usa o SNS deve pagá-lo (e deve pagar mais quem tem mais rendimentos e maior património); quem usa as estradas deve pagá-las; quem frequenta as escolas deve pagá-las! Porque hei-de eu, com os meus impostos, estar a pagar o SNS se não o utilizo? Porque hei-de eu, com o meu IRS, estar a sustentar as Escolas e Universidades Públicas se nunca as utilizei? Quem usa que pague e que se desçam as taxas do IRS! Não podemos é continuar a ser sobrecarregados de impostos e taxas à moda dos países nórdicos e ter os serviços públicos a funcionarem como os sul-americanos!
O IRS ficaria então como receita para serviços colectivos que todos teremos que ‘pagar’ porque todos deles beneficiamos - justiça, segurança interna e externa, negócios estrangeiros, etc... Outra via será, cada vez mais, privatizar ou fazer funcionar no esquema de parcerias público-privadas vários serviços tradicionalmente prestados pelo Estado - saúde, transportes, educação, prisões, e muitas outras áreas que poderão beneficiar com a presença de privados.
É neste contexto de «utilizador/pagador», de que fala a Maria, que me parece fazer todo o sentido a diferenciação das taxas moderadoras da saúde... mas, coisa que não disse ontem, esta medida teria que se inserir numa profundíssima Reforma Fiscal que libertasse as classes médias do peso dos impostos, que diminuísse drasticamente o IRS e o IRC, entre outras coisas. Talvez fosse tempo de entrar em cena o prometido choque fiscal...
0 Comments:
Enviar um comentário
<< Home